Já está disponível, hoje (10), nas contas dos municípios os recursos referentes à cota do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE/MEC) depositou R$ 155.219.360,22 relativos ao tributo. Desse total, R$ 77.891.073,95 foram para as secretarias estaduais de Educação e R$ 77.328.286,27, para as secretarias municipais.
Salário – Educação
O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas instaladas em território nacional, que arrecadam o valor equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. A cota destinada a cada município e aos 27 estados brasileiros deve beneficiar os alunos matriculados no ensino fundamental regular, no ensino especial ou na modalidade presencial da educação de jovens e adultos das escolas da rede pública com transporte escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, capacitação de professores e aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escolas.
Fonte: Assessoria de Imprensa da FECAM com infomações do FNDE |
