26 de janeiro de 2026 – Na manhã desta segunda-feira, a Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina (AMNOROESTE) promoveu uma reunião virtual do Grupo Técnico de Licitação e Contratos. O encontro contou com a participação do assessor jurídico Dr. André Luiz de Oliveira, representando a assessoria Alo Cursos e Treinamentos, e reuniu representantes municipais para debater temas relevantes à gestão pública.
Durante a reunião, foram discutidos pontos de grande importância para os municípios da região, entre eles:
- Regularidade da CASAN e os impactos nos contratos municipais.
- Apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com destaque para recomendações recentes.
- Entendimento do TCE sobre passagens aéreas, esclarecendo responsabilidades e limites legais.
- Responsabilidade do Agente de Contratação, papel fundamental na condução dos processos licitatórios.
- Outros assuntos relacionados à transparência e eficiência administrativa.
O encontro reforçou o compromisso da AMNOROESTE em promover capacitação contínua e alinhamento técnico entre os municípios, garantindo maior segurança jurídica e eficiência nos processos de contratação pública.
