Na manhã do dia de hoje (13 de dezembro), os Técnicos Tributários de abrangência da Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina – AMNOROESTE, reuniram-se Hibridamente no auditório da entidade para a última Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Tributos do ano de 2023.
A reunião teve por intuito o repasse de considerações sobre a Reforma Tributária (PEC 45): Alterações no IPTU indicado na PEC, Amplicação da COSIP indicada na PEC, Necessidade ou não de atualizar lei local em caso de aprovação? ISSQN e transição e Inclusão de novos “princípios” tributários na Constituição. Além disso ainda foi explanado sobre, Unificação das regras tributárias e de carreira a nível nacional e Atualizações sobre o convênio da NFS-e.
Foi tratado ainda referente as mudanças na forma de atendimento da Contributo (Participação Adriano na Câmara Técnica em 2024, Utilização individualizada da Inteligência Artificial pelos Municípios interessados).
