Na manhã desta quarta-feira (20), o auditório da Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (AMNOROESTE), em São Lourenço do Oeste, foi palco de uma importante palestra sobre a reforma tributária. O evento, organizado em parceria com o renomado especialista em Direito Tributário e Gestão Pública, Adriano dos Santos, da Contributo, e destinado aos municípios da entidade, contou com a participação de mais de 20 pessoas, tendo como missão, preparar gestores públicos, profissionais da contabilidade e demais interessados para as mudanças que estão por vir no cenário fiscal brasileiro.
O destaque da iniciativa ficou por conta dos temas abordados nas palestras. Entre eles estão, a Emenda Constitucional nº 132/2023 e os principais objetivos da reforma tributária, as novas regras aplicáveis ao IPTU e à contribuição de iluminação pública (CIP ou COSIP), além do imposto sobre bens e serviços – IBS e suas principais características.
Outros tópicos relevantes da palestra incluem a transição do ISS para o IBS, os impactos da receita atual no cálculo futuro, o regime tributário do Simples Nacional durante e após a transição, entre outros aspectos fundamentais para a compreensão e adaptação dos agentes envolvidos.
Para Adriano dos Santos, a palestra não só trouxe conhecimento, mas esclareceu dúvidas e forneceu orientações aos participantes. “A Reforma Tributária é um marco importante para os municípios brasileiros. E, agora, estamos diante de um momento crucial para compreender e se adaptar às mudanças fiscais que impactarão diretamente a gestão municipal. Esta palestra representa uma oportunidade única para esclarecer e debater ideias. É fundamental compreender suas nuances e preparar-se adequadamente para os desafios e oportunidades que surgirão”, enfatiza o especialista.
