No dia 16 (dezesseis) de novembro os Secretárias de Educação da Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina – AMNOROESTE, reuniram-se no auditório da entidade para reunião ordinária do Colegiado de Educação.
Em pauta sra. Maike da INSIGNARE ASSESSORIA EDUCACIONAL sobre uso do painel Índice ICMS Educação demostrando no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, a Lei do ICMS Educação de Santa Catarina em 22 de agosto de 2022, foi promulgada a Lei Estadual nº 18.489, que regulamentou a forma de repasse do ICMS Educação de Santa Catarina e que definiu a parcela da cota-parte municipal do ICMS referente a critérios educacionais. Nesta aba do Tribunal de Contas também é possível visualizar nas tabelas os resultados dos indicadores e do repasse final do ICMS Educação por escola e por município. Na aba Escolas abaixo, pode-se visualizar quanto de repasse cada escola trouxe para o município em termos de ICMS Educação e também pode-se visualizar quanto que cada aluno daquela escola é responsável pelo repasse total. Na tabela da aba Escolas também é exposto os resultados dos principais indicadores da metodologia.
Em pauta também foi repassado informações sobre a Comissão do ICMS Educação realizará encontro virtual para tirar dúvidas dos municípios sobre o ICMS Educação no dia 18 de novembro as 14h participação livre. Link: meet.google.com/djw-odmm-hju.
Dentre outros assuntos foram abordados: Como fazer simulações individuais; Variáveis categóricas e binárias; como baixar os dados dos municípios; Conferência dos dados municipais; Portaria SEF 438/2022 – Impugnação; Encaminhamento sobre Colegiado de Cultura e Turismo; Assunto gerais.
