No dia 03 (três) de outubro os SecretárioS Municipais de Educação da Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina – AMNOROESTE, reuniram-se no auditório da entidade para reunião ordinária do Colegiado de Educação com a paraticipação da Insignare Assessoria Educacional.
Em pauta a sra. Maike Techio apresenta e realiza explanação sobre a metodologia em termos práticos, os indicadores Lei Estadual nº 8.203/90 de Santa Catarina – que define que os critérios atuais de distribuição da cota-parte municipal do ICMS e Emenda Constitucional nº 108 de 2 Lei 18.489 de 22 de agosto de 2022 – Criação do Índice ICMS Educação e do IQESC (Indicador de Qualidade das Escolas de Santa Catarina).
Comissão de acompanhamento e monitoramento (Decreto nº 2.157 de 13 de setembro de 2022): 9 instituições.
Sistema Estadual de Avaliação da Educação Básica de Santa Catarina (SEAESC).020.
Dentre outros assuntos foram abordados: Metodologia ICMS Educacional; Audiências públicas Plano Municipal de Educação; Regulamentação Educação Especial; Assessoria da Educação (avaliação); Assuntos gerias.
