A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de São Lourenço do Oeste realizará audiência pública do Conselho da Cidade de São Lourenço do Oeste (Concislo) no dia 27 de outubro, às 18h30, no auditório do Centro de Inovação, junto ao edifício Comercial Polesello, 3º andar. O objetivo é informar, colher subsídios, promover debates e esclarecimentos sobre as propostas aprovadas nas reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho em 2022. Depois de validadas, as propostas seguem para a Câmara Municipal.
Qualquer pessoa interessada em debater os assuntos da audiência, apresentar sugestões ou realizar comentários, deverá proceder sua inscrição, impreterivelmente, até as 18h30 do dia 27 de outubro. As propostas que motivaram a realização da audiência e respetivos estudos encontram-se disponíveis para a análise a qualquer interessado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Saiba mais
Audiências públicas são eventos públicos que permitem a participação de qualquer pessoa ou entidade interessada nos assuntos objeto da discussão, sem distinção ou discriminação de qualquer natureza, com a finalidade de obter a posição das diferentes partes envolvidas no tema a ser decidido, que devem ter igualdade de espaço e tempo para expressar sua opinião e, cuja deliberação registrada em ata, deverá acompanhar o projeto de lei que objetivará a alteração da Lei Complementar Municipal n°. 146 de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo (PDP) de São Lourenço do Oeste.
Data de publicação: 19/10/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação de São Lourenço do Oeste.
