Nesta sexta-feira (9) os municípios catarinenses recebem recursos referentes a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios – FPM de junho. São R$ 123.306.994,53 em valores brutos. De acordo com cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, houve um crescimento nominal de 17,80%, em relação a primeira parcela de junho de 2016. Considerando-se a inflação do período, o aumento foi de 13,18%.
No acumulado do ano, há uma recuperação frente ao ano anterior. Até aqui os municípios do estado já receberam R$ 1.654.631.277,45 em 2017, frente ao montante de R$ 1.521.534.362,54 do mesmo período do ano passado. Isso representa um acréscimo real de 4,48%.
A entidade, observa que esse crescimento não supre as perdas das receitas de 2016 e 2015, em que a arrecadação foi limitada em virtude da crise econômica vivida pelo país. “Embora o cenário seja de recuperação, com o crescimento de 1% do PIB no primeiro trimestre deste ano, os demais indicadores da economia mostram sinais de forte deteriorização, como a alta taxa de desemprego de 13,6% – a maior taxa de desocupação desde o início da série em 2012”, avalia Alison Fiuza, economista da FECAM.
Diante do quadro, a FECAM reforça o alerta da Confederação Nacional de Municípios – CNM, para que gestores municipais mantenham a cautela. A partir de junho até outubro, conforme o comportamento sazonal, o FPM pode apresentar desempenho inferior aos resultados obtidos no primeiro semestre do ano. O que ocorre devido ao início do período de restituição do Imposto de Renda (IR). Desse modo, é preciso atenção e boa gestão dos recursos municipais.
