O desafio das novas administrações municipais foi um dos focos da 1ª reunião do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios realizada nesta quarta-feira, 25, na Associação de Municípios da Região da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS). Em Santa Catarina, apenas 22% dos prefeitos que concorreram à reeleição conseguiram continuar no cargo. A maioria (78%) são de prefeitos novos.
No encontro, o economista da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Alison Fiuza, apresentou uma análise sobre a conjuntura econômica dos últimos anos e o impacto na arrecadação municipal com a diminuição dos valores das transferências constitucionais. “A gestão municipal entre 2013 e 2016 foi uma das mais desafiadoras já vivenciadas após a promulgação da Constituição Federal de 1988. A economia do país entrou em colapso e os prefeitos tiveram que lidar com a queda drástica da arrecadação a partir de 2015”, destacou.
Além disso, ele observou que “entre 2015 e 2016, as principais transferências constitucionais, base da arrecadação de 80% dos municípios catarinenses, cresceram abaixo do nível da inflação”. Alison enfatizou que diante do quadro de adversidade, os gestores municipais adotaram medidas de austeridade fiscal. “Redução do custeio da máquina pública, como a diminuição de cargos comissionados, redução de jornada de trabalho e de gratificações, cortes em salário de prefeitos, vice-prefeitos e secretários, união de secretarias e revisão de contratos foram algumas das medidas adotadas”, enumerou.
Outros assuntos, como preparação para o XV Congresso Catarinense de Municípios e 2ª Oficina Estadual de Gestores Municipais, também estiveram na pauta. A reunião, com outros assuntos em debate, continua nesta quinta-feira, 26, a partir das 8h30.
Participaram do encontro o prefeito de São Bonifácio, Ricardo de Souza Carvalho, vice-presidente da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GRANFPOLIS); o secretário executivo da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) e presidente do Colegiado, Roberto K. Pereira; e representantes da Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES), da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (AMPLASC), da Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (AMAVI), da Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL), da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC), da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina (AMOSC), da Associação dos Municípios do Extremo Sul (AMESC), da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) e da Associação dos Municípios da Região do Contestado (AMURC).
