Diminuição real do FPM no ano chega a 12%
Nesta sexta-feira (29) os prefeitos catarinenses sentirão mais uma vez os efeitos da crise econômica em virtude da diminuição do repasse do Fundo Participação dos Municípios (FPM).
A soma das três parcelas referentes ao mês de abril de 2016 contabiliza uma perda de 1,68%, em relação ao mesmo período do ano anterior. No entanto, considerando a inflação acumulada dos últimos 12 meses (IPCA-9,39%), a queda real é 10,12%.
A situação dos Municípios é ainda mais grave no acumulado do ano que registra redução real do FPM na ordem de 12% em relação a 2015. Esta perda representa R$ 153 milhões a menos nos cofres municipais.
Amanhã os Municípios catarinenses receberão em valor bruto R$ 99.517.475,18. Na conta, descontado os valores referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), os Municípios terão disponibilizados R$ 78.618.805,76.
Segundo Alison Fiuza, economista da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), a desaceleração da atividade econômica pode se agravar ainda mais no decorrer dos próximos meses. “A confiança dos empresários e dos consumidores tende a permanecer negativas o que reflete efetivamente na estagnação dos investimentos e baixa arrecadação de tributos”, esclareceu.
