Rede permitirá a qualificação da área de captação de recursos das prefeituras
A Federação Catarinense de Municípios – FECAM assumiu oficialmente, na manhã desta quinta-feira (18), a Coordenação de Integração dos Municípios na Rede SICONV. O Termo de Cooperação Técnica, foi assinado nesta data pela presidente da Federação e prefeita de São Cristóvão, Sisi Blind, pelo secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni e pelo diretor geral da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, Alexandre Alves.
A Rede tem atuação voltada para tratar dos diversos aspectos das Transferências Voluntárias operacionalizadas pelo SICONV e atua em três eixos: o Estado, os Municípios e as entidades. O modelo padrão de implementação da Rede é o Estado, por meio de convênio com a União, coordenar a integração dos três eixos, Santa Catarina é o primeiro estado que está implantando esta sistemática diferenciada na capacitação e implementação da Rede Siconv. Aqui o governo estadual ficará responsável pela integração e coordenação das suas secretarias, a FECAM assumirá a coordenação dos Municípios e a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM vai assumir a coordenação de integração com as Organizações da Sociedade Civil.
A solicitação da participação no processo partiu da FECAM, uma vez que já possui uma rede de gestores municipais de convênios por todo estado, ligada ao Escritório de Projetos da Federação. “Temos que unir forças e trabalhar em conjunto para minimizarmos as dificuldades”, enfatiza a presidente da FECAM. “Vamos auxiliar na busca de recursos, faz todo sentido este trabalho desenvolvido em união. Nós agradecemos a oportunidade da parceria”, colocou o secretário de Estado.
O objetivo é permitir suporte técnico especializado e permanentemente próximo aos Municípios na área de convênios e contratos, ampliando significativamente a capacidade dos usuários do SICONV, aperfeiçoando as habilidades necessárias para a apresentação de projetos para a captação de recursos por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. “É m grande avanço para a qualificação e atendimento aos setores de captação de recursos e gestão de convênios e contratos de repasses dos municípios catarinenses”, comenta a coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato.
O próximo passo a partir da assinatura é a capacitação de multiplicadores que serão formados pelo Ministério do Planejamento, em Brasília e em etapas de Ensino à Distância. Estes multiplicadores irão então repassar o conhecimento aos gestores de municipais de convênio através de treinamentos presenciais e suporte contínuo.
