Suporte técnico especializado e permanentemente próximo aos Municípios na área de convênios e contratos. Este será o grande benefício do Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento da Rede Siconv, que será assinado nesta quinta-feira (18), às 10 horas, entre a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e o Governo do Estado de Santa Catarina, na sede da FECAM, em Florianópolis. Quem assina o Termo é a presidente da entidade e prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind e o secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni.
A Rede tem atuação voltada para tratar dos diversos aspectos das Transferências Voluntárias operacionalizadas pelo SICONV. Santa Catarina é o único estado que está implantando esta sistemática diferenciada na capacitação e implementação da Rede Siconv. “A Rede tem três eixos que precisam ser atendidos: o Estado, os Municípios e as entidades. Aqui no estado o governo estadual ficará responsável pela integração e coordenação das suas secretarias, a FECAM assumirá a coordenação dos Municípios e a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM vai assumir a coordenação de integração com as Organizações da Sociedade Civil”, explica a coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato. O modelo padrão de implementação da Rede é o Estado coordenar a integração dos três eixos, no entanto a Federação solicitou a participação no processo, por já possuir uma rede de gestores de convênios por todo estado, ligada ao Escritório de Projetos da Federação.
O objetivo é ampliar significativamente a capacidade dos usuários do SICONV, aperfeiçoando as habilidades necessárias para a apresentação de projetos para a captação de recursos por meio de convênios, contratos de repasse e termos de parceria. “Esse convênio permitirá que os gestores de convênios das prefeituras tenham constante capacitação e assessoria para buscar recursos por meio de convênios e contratos de modo a aplicá-los na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, diz a presidente da FECAM.
