A Federação Catarinense de Municípios – FECAM informa aos gestores que foi creditado nesta quarta-feira (20), nas contas das prefeituras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao 2º decêndio do mês de janeiro.
O valor do montante foi de R$ 36.286.754,97, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. Em valores brutos, isto é, incluindo as retenções, o montante foi de R$ 45.932.601,55. Em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda expressiva de 14,76%, em termos nominais.
Se somados os valores do 1º e 2º decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 156.001.842,40 frente aos R$ 203.476.480,41 mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 30,43%.
Previsão pessimista
Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Além disso, reforça a expectativa revisada da Secretaria do Tesouro Nacional – STN de que neste mês o fundo tenha repasses 15,7% menores que no mesmo período de 2015. Esses repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se arrasta neste ano.
