Nesta sexta-feira (30) entra na conta dos Municípios a terceira e última parcela regular do Fundo de Participação dos Municípios – FPM referente ao mês de outubro. De janeiro a outubro os Municípios receberam R$ 2.611.359.620,07. De acordo com cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, considerando-se a inflação dos últimos 12 meses (IPCA 9,49%), esse montante é 1,83% menor do que o mesmo período de 2014.
“O crescimento do FPM vem caindo no mesmo ritmo da desaceleração da economia brasileira, impactando também as receitas dos Municípios”, informa Alison Fiuza, economista da FECAM.
A baixa expectativa em relação ao nível de consumo e de investimentos para o restante do ano, além do aumento da inflação e das taxas de juros, leva a acreditar que a desaceleração no crescimento do FPM vai continuar.
Outubro
Com esta última parcela do mês, o repasse do FPM de outubro para a totalidade dos Municípios catarinenses fecha em R$ 223.786.581,31. Esse resultado é 5,29% maior do que no mês de outubro de 2014, já considerada a inflação.
O resultado é positivo, porque neste mês os Municípios receberam duas parcelas extras do FPM decorrente da classificação por estimativa das receitas de IPI e IR. As duas parcelas colocaram mais R$ 14.801.397,05 no caixa dos Municípios do estado. “Sem esse recurso os Municípios teriam uma queda de 2,30% em termos reais”, explica o economista da FECAM, Alison Fiuza.
