O presidente da Federação Catarinense de Municípios e prefeito de Chapecó, José Caramori; o tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios – CNM, vice-presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck; o vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – RS e prefeito de Araricá, Sérgio Delias Machado, encerraram o Diálogo Municipalista – Regional Sul, nesta quarta-feira (14), em Florianópolis.
“Além dos assuntos técnicos para auxiliar no aprimoramento do nosso trabalho, também tínhamos a necessidade de repassar para a sociedade o entendimento de que se o prefeito não está conseguindo fazer, ele está desesperadamente tentando fazer, mas não consegue em função da crise e desse sistema injusto de partilha tributária existente no país”, ressalta o presidente da FECAM, José Caramori.
O Encontro, que reuniu cerca de 300 municipalistas dos três estados da região sul, terminou com o painel de Finanças, que indicou aos participantes como é possível melhorar a arrecadação municipal. Segundo o técnico da CNM, Eudes Sippel, só em relação ao ISS, por exemplo, 63% da receita deste tributo no Brasil vem de apenas 35 Municípios. As capitais São Paulo e Rio de Janeiro recebem mais de 20% de todo o ISS do país. Nos últimos 12 anos foi o tributo que mais cresceu.
Os gestores puderam ainda conhecer com mais detalhes algumas metas do Plano Nacional de Educação (PNE). A expansão da Educação Infantil – creche e pré-escola – é um desafio para os gestores. Uma das metas do PNE é universalizar o ensino fundamental para crianças de 6 a 14 anos e que 95% concluam esta etapa. Por Estado do Sul, o Paraná está com 74,3%; Santa Catarina com 81,5%; e o Rio Grande do Sul com 69,8%, conforme dados de 2013.
