Prefeitos e gestores públicos dos três estados do sul do Brasil participam nesta terça e quarta-feira (13 e 14), em Florianópolis, na Associação Catarinense de Medicina, da Mobilização Municipalista da região Sul, em conjunto com a 2ª edição do Diálogo Municipalista 2015 – Encontros Regionais de Municípios.
O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, com o apoio das Federações dos Municípios de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e da Associação dos Municípios do Paraná.
A solenidade de abertura contou com a presença do governador Raimundo Colombo; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio; do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; do procurador geral de Justiça em exercício, Fábio de Souza Trajano; além do tesoureiro da CNM, Hugo Lembeck, prefeito de Taió, representando a entidade; do presidente da Federação Catarinense de Municípios- FECAM, José Caramori, prefeito de Chapecó; dos presidentes das Federações de Municípios do Paraná, Marcel Micheletto, e Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Folador, e da Associação Goiana de Municípios, Divino Alexandre, representando a região Centro-Oeste do país.
José Caramori abriu o evento lembrando que a crise financeira afeta a todos os municípios brasileiros. Se antes a situação já estava ruim com receitas insuficientes, agora, segundo ele, piorou porque a crise econômica faz com que as receitas caiam ainda mais e os gestores públicos municipais têm que fazer o mesmo com menos. Um exercício que demanda muito sacrifício, destacou.
O movimento municipalista trabalha com várias frentes. Uma delas é a revisão do Pacto Federativo. “Nós entendemos que o atual sistema é arcaico e ultrapassado. Precisamos criar novos mecanismos e modernizar o jeito de governar o País. O sistema como um todo é perverso, injusto, porque tudo acontece nos municípios para onde vai a menor fatia do bolo tributário”, ressaltou Caramori.
O presidente da FECAM explicou que o governo federal centraliza mais de 60% do bolo tributário nacional, e o que chega aos municípios não obedece a mesma proporção que as necessidades. Para ele, “o Congresso Nacional precisa se sensibilizar, o governo federal se dispor a faze-lo, e aos gestores públicos municipais cabe a movimentação sugerindo, e de certa forma pressionando e perseverando, para que ao longo do tempo consigamos mudar o sistema que não pode continuar assim”.
Hugo Lembeck que representou a CNM, explicou que estes encontros municipalistas estão acontecendo nas cinco regiões do país e que a entidade tem conseguido importantes avanços.
Lembeck destacou a pauta municipalista no Congresso Nacional. “A CNM conseguiu relevante aproximação com os deputados e senadores que são relatores e presidentes das Comissões que analisam a nossa pauta. Boa parte das proposições entregues ao Congresso durante a XVIII Marcha de Prefeitos a Brasília, em maio, tem avançado no Congresso”, destacou.
Para o tesoureiro da CNM, “o momento é importante até mesmo para Santa Catarina mostrar para os demais estados do Sul do Brasil, exemplos positivos como é o caso do Fundo de Desenvolvimento dos Municípios – Fundam, que funciona muito bem”.
O governador Raimundo Colombo falou no Diálogo Municipalista, que o momento é muito difícil para Estados e Municípios e vai se agravar ainda mais no primeiro semestre de 2016.
Colombo defendeu a aprovação do ajuste fiscal para que o país recupere sua credibilidade internacional. Depois, segundo ele, caberá aos gestores buscar o equilíbrio das contas públicas. “Cada um fazendo a sua parte. E não esqueçamos que crise gera oportunidades”, disse.
Sobre a proposta de um novo Pacto Federativo o governador disse que é preciso mobilização, organização e conscientização. O que precisa mudar é o sistema, disse. “Não conheço ninguém que seja contra a reformulação do Pacto Federativo. No entanto, todo gestor precisa dizer o que as pessoas não querem ouvir. Precisa ter coragem e atitude. Quem não tem verba, tem que ter verbo”, enalteceu.
Na parte da tarde, os participantes do Diálogo Municipalista – Encontros Regionais do Sul assistiram a painéis sobre o Pacto Federativo e a judicialização dos serviços públicos, entre outros temas.
O evento prossegue durante toda a quarta-feira.
Nova sede da FECAM
Durante a solenidade de abertura da Mobilização Municipalista também foi destaque a inauguração simbólica da nova sede do Sistema FECAM.
Após apresentação de vídeo institucional, as autoridades presentes e os diretores da entidade, descerraram a placa da nova sede que está localizada em um espaço de três andares no Centro Executivo Imperatriz, no bairro Estreito, em Florianópolis. O local tem 2.750m² e abrigará, além da FECAM a Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. A nova sede deverá ser inaugurada de fato ainda neste mês.
Cartilha Financeira dos Municípios
Com o objetivo de mostrar a verdade sobre a situação dos municípios e os motivos que estão levando prefeitos a apertarem o cinto e ajustarem as contas, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM em parceria com as Associações de Municípios, lançou a cartilha – Crise Financeira dos Municípios.
Na abertura da Mobilização Municipalista o presidente da FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, fez a entrega de um exemplar ao governador Raimundo Colombo e demais autoridades que prestigiaram o evento.
