A assessora de Turismo e Cultura da FECAM, Raquel Rodrigues, juntamente com a presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Cultura – CONGESC e secretária de Cultura de Chapecó, Roselaine Vinhas e o secretário de Cultura de Florianópolis e coordenador de Formação do CONGESC, Luiz Ekke Moukarzel, esteve nessa terça-feira (18) na unidade da Representação Regional Santa Catarina do Ministério da Cultura.
Até então, a Representação Santa Catarina era um escritório vinculado a Regional Sul, com sede em Porto Alegre. “Agora, a Representação Regional Santa Catarina possuí autonomia para cobrir o estado e atender as demandas estaduais”, salienta o Coordenador Alexandre Martins. Na pauta estava a agenda Ministerial do Ministério da Cultura em Santa Catarina, a solicitação de Audiência do CONGESC com o Ministro Juca Ferreira e a capacitação para os municípios catarinenses do Edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.
A Representação sinalizou o Lançamento do um Edital de Renovação dos pontos de cultura e de premiação para pontos de cultura, provavelmente para novembro. Espera-se também a presença do Ministro para os lançamentos e para uma agenda Ministerial no Estado.
Na oportunidade a FECAM, o CONGESC e o MINC sinalizaram a realização de uma capacitação para Santa Catarina, no dia 01 de setembro, em Florianópolis. O objetivo é orientar os municípios na participação dos chamamentos públicos realizados pelo MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Secretaria da Cidadania e Diversidade, Fundação Cultural Palmares e Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Os editais que visam o Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura irão selecionar projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura. Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.
Para se inscrever, o município deve estar com seu acordo de cooperação federativo vigente e com seu Sistema Municipal de Cultura instituído por lei própria publicada ou ao menos com o projeto de lei finalizado. Neste caso, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do Município deverá ser feita até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura. O período para as inscrições será de 17 de agosto a 05 de outubro de 2015.
