O diretor de Articulação Institucional da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, Celso Vedana e o secretário Executivo da Associação de Municípios da Região da Grande Florianópolis – GRANFPOLIS, Miguel Faraco, estão nesta terça-feira (11) em Porto Alegre, na sede da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS.
Os dirigentes participam da reunião preparatório para o Congresso Regional – Sul, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro, em Curitiba, no Paraná.
Na pauta, a programação preliminar o Congresso Regional. Além da solenidade de abertura com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, presidentes das entidades municipalistas estaduais, representantes do Governo do Estado, Congresso Nacional, Tribunal de Contas e Ministério Público, o primeiro dia será marcado pela apresentação da Pauta Municipalista e as reivindicações dos municípios.
Será o momento de chamar a atenção para as dificuldades que as administrações municipais têm para manter as responsabilidades transferidas, nos últimos anos, pelo Governo Federal. Os recursos municipais têm garantindo a maior parte do atendimento aos programas prioritários da sociedade brasileira em áreas de saúde (estratégia da saúde da família, vigilância sanitária, medicamentos), educação (Fundeb, merenda escolar), entre outros programas. Entre as discussões estão o Pacto Federativo, a ampliação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e prorrogação da Lei dos Resíduos Sólidos.
Educação, saúde, assistência social, finanças, meio ambiente e o último ano de mandato devem ser os temas que preencherão a programação do segundo dia do mandato. A Rede Municipalista e Boas Práticas também serão apresentadas neste dia. Para o último dia estão previstas discussões sobre finanças, modernização da gestão e crack. É neste dia também que deve ocorrer o Encontro de Vereadores.
Participam da reunião o presidente em exercício da CNM, Glademir Araldi; o secretário geral da CNM, Eduardo Tabosa; o consultor da CNM, Eduardo Stranz e a presidente do Centro de Estudos e Apoio aos Municípios e Empresas – CEAME, Dalva Christofoletti Paes da Silva.
