Está confirmada a participação dos representantes do Governo do Estado que atuam com a gestão de convênios e as transferências de repasses de recursos no 1º Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios, que ocorre entre os dias 28 e 29 de julho, no Hotel Cambirela, em Florianópolis.
O evento, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, com a parceria do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Convênios – CEGMC e das Associações de Municípios, é uma iniciativa pioneira no país. As entidades municipalistas catarinenses buscam fortalecer o papel dos gestores municipais de convênios, abordando temas sobre os repasses de recursos originários das transferências voluntárias para o financiamento de obras e serviços, dando suporte aos municípios na busca de investimentos a serem aplicados no desenvolvimento local.
A estrutura para transferências de repasses de recursos para obras e serviços, composição do orçamento anual do Estado, cronograma de repasse de recursos, sistema estadual de incentivo à Cultura, Turismo e Esporte e incentivos para a estruturação da Defesa Civil Municipal e apoio financeiro do Governo do Estado nas situações de emergência e calamidade pública são alguns dos assuntos que serão abordados pelos representantes do governo estadual.
Participam como palestrantes: o secretário de Estado da Defesa Civil, Milton Hobus, além de César Fernando Cavalli, da gerência de Recursos Antecipados e Romualdo Goulart, da diretoria de planejamento orçamentário, ambos da Secretaria de Estado da Fazenda. Participa também Celso Calcanotto, da secretaria executiva de supervisão de recursos desvinculados da secretaria de Estado da Casa Civil; Gislayne Maria Ruiz, diretora do SEITEC, da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte.
“Com a confirmação dos representantes estaduais fechamos nossa programação. Contaremos com a participação de palestrantes que fazem parte de todas as etapas do processo de transferência de recursos, desde a composição do orçamento, a definição de programas, normas e padrões de apresentação de projetos até a liberação dos pagamentos, tanto no Âmbito estadual quanto no federal”, explica a coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato.
O Encontro é voltado para gestores municipais de convênios, assessores de projetos, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, técnicos municipais, estudantes e demais profissionais envolvidos na captação de recursos e gestão de projetos financiados através de transferência voluntária de recursos dos governos federal e estadual.
As inscrições estão abertas no site da Escola de Gestão Pública Municipal – www.egem.org.br
