O presidente da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e prefeito de Chapecó, José Caramori, acompanhado do diretor de Articulação Institucional da entidade, Celso Vedana, visitou nesta terça-feira (28) o recém-empossado procurador-geral de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis.
A visita teve o intuito de buscar a continuidade da parceria que culminou em sete Encontros Regionais entre prefeitos e promotores de Justiça das Comarcas, realizados entre os meses de abril e junho de 2014. A iniciativa foi da FECAM em parceria com o Ministério Público e Associações de Municípios de Santa Catarina.
Os eventos ocorreram entre os dias 24 de abril e 11 de junho, abrangeram todas as 21 Associações de Municípios e foram realizados nos municípios de Florianópolis, Lages, Blumenau, Joinville, Chapecó, Joaçaba e Criciúma. O objetivo maior foi o de aproximar e estreitar o relacionamento entre as entidades. O diretor da entidade lembrou ainda que alguns assuntos específicos estão sendo tratados, separadamente, entre gestores municipais e as áreas dos Centros de Apoio Operacional do MP – Meio Ambiente, Consumidor, Moralidade Administrativa, Direitos Humanos Infância e Juventude e Ordem Tributária.
Caramori destacou que o resultado foi bastante positivo, uma vez que os encontros objetivaram aproximar e estreitar o relacionamento entre municípios e MP e reduzir os conflitos existentes, muitas vezes transformados em Termos de Ajuste de Conduta, que os entes municipais têm dificuldade em cumprir.
Sandro José Neis acrescentou que se poderia criar uma agenda positiva com a participação também do Estado. “Precisamos sentar todos e discutirmos juntos, conversarmos, afinal, todos queremos o bem da sociedade” expõe.
A proposta da FECAM é para que o trabalho de relacionamento tenha sequência com reuniões nas 21 Associações de Municípios de Santa Catarina.
Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável
Na oportunidade o presidente também reforçou o convite para o Encontro de Dirigentes da Rede SIDEMS, que ocorre no dia 5 de maio e vai reunir os dirigentes das entidades que formam a rede SIDEMS.
A rede é composta por entidades representativas da sociedade civil organizada, universidades e agentes públicos com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento sustentável dos municípios catarinenses. O objetivo da rede é o de fortalecer o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDEMS articulando a participação das instituições na produção, crítica e análise de dados indicadores relativos ao desenvolvimento sustentável dos municípios.
O sistema é um auxiliar dos gestores e instituições para transportar os municípios e regiões catarinenses a patamares mais elevados de desenvolvimento. A proposta consiste em um software que busca informações nos mais diversos órgãos e, a partir deles, formam-se índices. O sistema tem como base quatro dimensões da sustentabilidade: político-institucional, ambiental, econômico e sociocultural. Além dessas dimensões o IDMS é composto por nove subdimensões: educação, saúde, cultura, habitação, economia e renda, meio ambiente, participação social, gestão pública e finanças. No total são quatro dimensões, nove subdimensões, 30 indicadores e 62 variáveis.
O diretor de Articulação pediu ainda apoio do MP para a estruturação e análise dos dados dispostos no Sistema desenvolvido pela FECAM. Caramori reforçou ainda a ideia de união na formulação e aprimoramento dos indicadores. “Cada entidade ou instituição acaba fazendo um quadradinho no levantamento dos indicadores, queremos unir isto e fazer estas partes se tornarem um grande mosaico de informações que leve à melhoria da gestão e à formulação de políticas públicas para o melhor atendimento do cidadão”, coloca o presidente.
Sandro José Neis
O procurador-geral de justiça Sandro José Neis, tomou posse no dia 10 de abril. Ele foi o mais votado à lista tríplice entregue ao Governador do Estado, foi nomeado pelo Ato n. 809, assinado por Raimundo Colombo. O ato foi publicado no dia 3 de março.
