Teve início na manhã desta terça-feira (24), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC), em Florianópolis, o “I Seminário sobre Indicadores Econômicos e Sociais do Valor Adicionado no Estado de Santa Catarina”, promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEF, por meio da Escola Fazendária e Diretoria de Administração Tributária, com a parceria da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Estado de Santa Catarina (CONFAZ-M/SC), Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios, CRCSC e dos Correios.
O seminário, que prossegue até a quinta-feira (26), quer construir uma visão sistêmica do Valor Adicionado (VA) a partir dos dados socioeconômicos do Estado. A ideia é criar uma metodologia padronizada como forma de garantir mais controle e transparência sobre a distribuição de recursos que cabe a cada Município, em acordo com a legislação e os princípios da gestão pública. Além disso, os temas em debate irão colaborar para formar uma base técnica e legislativa que facilitará a definição no Índice de Participação dos Municípios.
Na abertura do Seminário, o 1º vice-presidente do CONFAZ-M/SC e assessor tributário da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, Carlos Henrique Lima, disse que este tipo de evento ajuda as administrações municipais a compreender a importância do Valor Adicionado – VA, tirando dúvidas quanto à cota-parte do ICMS que é distribuído aos Municípios. “Mostra também a injustiça que o VA representa aos Municípios nos tempos atuais. Isto porque para 70% dos Municípios de SC o retorno do ICMS representa a maior parte da receita municipal, excetuando o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, disse.
Para o secretário adjunto da Fazenda, Almir Gorges, é importante olhar os Municípios como um todo, e não separadamente. “Em tempo de crise, a tendência é olhar apenas para o seu próprio umbigo, e isso é um erro. Não devemos nos olhar individualmente, nem regionalmente, mas sim como um todo”, afirmou.
O evento tem a participação das Fazendas Estaduais do Paraná e Rio Grande do Sul e reúne técnicos do Movimento Econômico, secretários executivos e servidores de Associações de Municípios, secretários municipais da Fazenda, bem como, servidores de prefeituras que atuam na área econômica.
A consultora tributária da FECAM e coordenadora do CONFAZ-M/SC, Karine Gomes, participa do evento, representando a federação.
Palestras
Abrindo o ciclo de palestras, Paulo de Tarso Guilhon, consultor da presidência da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), entidade que apoia o seminário, apresentou o cenário socioeconômico na crise atual. “Ele fez uma explanação sobre o programa da FIESC “Movimento da Indústria pela Educação”. “Considerando o horizonte 2015-2017, o movimento estabelece metas e ações prioritárias permeadas por importantes temáticas enfatizadas, respectivamente, a cada um dos anos desse período: Jovens (2015), Gestão escolar (2016) e Professores (2017)”, disse.
Já o economista e assessor na Diretoria de Orçamento e Planejamento da Fazenda, Paulo Zoldan, ministrou a palestra “A importância dos indicadores econômicos e sociais para o valor adicionado”.
Zoldan instigou o público presente a compreender o Estado de Santa Catarina e suas regiões. “Os indicadores apresentados permitiram fazer comparações entre as regiões que estão mais adiantadas em determinados aspectos, ou num patamar relativamente melhor que outras. A ideia foi mostrar não só quesitos econômicos, como emprego e renda, mas também um panorama prévio e geral sobre educação, saúde, violência, entre outros pontos importantes para se compreender a dinâmica do processo de desenvolvimento do Estado”, completou.
