Uma parceria pioneira que visa desburocratizar os processos de transferência voluntária de recursos do governo federal aos municípios e que servirá de modelo para as demais federações e associações municipalistas do país foi firmada oficialmente entre a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a Caixa Econômica Federal – CEF. Trata-se do Acordo de Cooperação Técnica assinado, nesta quinta-feira (23.10), entre o presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, e o superintendente regional da CEF em Florianópolis, Jacemar Bittencourt de Souza.
Segundo Lembeck, é uma iniciativa importante, que busca aproximar municípios, as 21 Associações de Municípios e a Caixa Econômica Federal em todo o processo que envolve a captação de recursos federais, desde a elaboração de orçamentos, análise e execução dos projetos e a prestação de contas. "Através de encontros e capacitações regionais vamos aproximar os técnicos da Caixa, responsáveis pela análise dos projetos, e as equipes dos municípios que trabalham nesse processo. Isso aproxima, otimiza tempo e oportuniza agilidade na liberação dos projetos e dos recursos", argumenta Lembeck.
O presidente da FECAM ressalta ainda que o modelo, inédito no país, que está sendo criado em Santa Catarina servirá de orientação para outros estados da federação. "A FECAM fica feliz de estar sendo pioneira junto com a Caixa SC nesse processo que vai facilitar a vida dos municípios e oportunizar um melhor atendimento à população.
Para o superintendente da Caixa, a iniciativa visa abrir as portas da instituição e fortalecer o relacionamento entre os Entes, governo federal e municípios. "Quanto mais perto os técnicos estiverem dos municípios mais rápido será o processo".
A partir de agora, Caixa e FECAM vão elaborar um planejamento para promover ações de capacitação, oficinas, seminários e outras atividades direcionadas aos engenheiros, arquitetos e gestores municipais de convênios dos municípios que atuam na captação e transferência voluntária de recursos federais.
Cada uma das cinco gerências da Caixa Econômica Federal no interior vai fazer um plano de ação, respeitando as peculiaridades locais e regionais visando atender as reais necessidades e demandas de cada região. A assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu na sede da CEF, em Florianópolis e contou com a presença do diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana e da coordenadora do Escritório de Projetos da federação, Marli Burato. Representando a Caixa Federal estavam o superintendente executivo de Governo – Região Sul, Olir Helvico Dal Cin; gerente de Governo – SR Florianópolis, Eduardo Francisco Rockenback; Gerente de Filial – GIGOV Blumenau, Odirlei Sudatti; Gerente de Filial – GIGOV Florianópolis, Rodrigo Flores Gorski e Gerente de Filial – GIHAB Blumenau, Marlon José Carneiro.
