Representada pelo presidente e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, a Federação Catarinense de Municípios – FECAM e a União de Dirigentes de Educação – UNDIME, por meio da sua presidente e secretária de educação de Chapecó, Astrit Maria Savaris Jozzo ,estiveram em audiência, nesta quarta-feira (22), com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Dechamps, para apresentar uma proposta de incremento real dos valores repassados pelo Estado aos municípios a fim de custearem os serviços de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual. A proposta foi baseada em um estudo elaborado por um grupo composto por representantes da FECAM e da UNDIME.
Com base nas planilhas analisadas o grupo observou que os valores repassados anualmente são insuficientes para cobrir os custos referentes ao transporte dos alunos da rede estadual pelos municípios. Subsidiados por estes dados, a FECAM e a UNDIME propõem para 2015 o aumento de 14% no repasse per capita dos alunos transportados pelos critérios de distâncias entre 6 e 12 Km e entre 12 e 24 Km. Visando amortizar o prejuízo dos municípios com o transporte dos alunos que moram nas maiores distâncias a proposta é de aumento de 21% para os alunos transportados a uma distância maior do que 24 km.
"A porcentagem proposta não resolve os problemas enfrentados pelos municípios no Transporte dos alunos da rede estadual, mas aliviará as dificuldades e sinalizará a participação mais efetiva do Governo do Estado na solução e na qualificação do transporte escolar resultando numa educação de maior qualidade ao povo catarinense", enfatiza o diretor executivo da entidade municipalista, Alexandre Alves. "Elaboramos uma proposta de mudanças, para atender principalmente as áreas mais deficientes com grande extensão territorial e baixa densidade de alunos", explica o presidente da FECAM, Hugo Lembeck.
O secretário Eduardo Deschamps enfatizou que a proposta será avaliada perante o impacto no orçamento do Estado, para que então se possam analisar quais serão as reais possibilidades. "Preciso sentar com a equipe orçamentária e com a secretaria de Estado da Fazenda, talvez eu possa ter uma resposta na próxima quinta-feira (30)", responde.
Grupo de Trabalho do Transporte Escolar
O relatório apresentado ao secretário de Estado trouxe também a indicação de manutenção do Grupo de Trabalho formado, com o objetivo de estudar o Transporte Escolar e buscar resolver os entraves que possam surgir por Santa Catarina por meio do aperfeiçoamento dos critérios de repasse dos recursos para o custeio dos alunos da rede estadual e da qualificação do projeto. Sugestão que foi apreciada por todas as partes. "Temos que avaliar não só o aumento, mas a forma mais justa de equilibrar a distribuição do recurso", ressaltou o secretário.
Algumas tarefas foram sugeridas ao Grupo de Trabalho como: auditoria das planilhas, estudo sobre a implantação de um sistema de gestão do Transporte Escolar e análise de mudança nos critérios de distribuição de recursos. "Queremos evoluir no orçamento e na execução do Transporte Escolar. A criação do grupo é para que se comece a pensar no serviço não como uma obrigação, mas como uma forma de melhorar a educação de forma geral", conclui o diretor da FECAM, Alexandre Alves.
