Durante toda esta quinta-feira (11) o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, entidade coligada à Federação Catarinense de Municípios – FECAM, recebeu o Comitê Gestor do Simples Nacional.
"Nosso grande objetivo aqui é conhecer o que é possível ser feito. O Consórcio, e essa forma de organização, é capaz de prover soluções dinâmicas para os municípios e o quê nós podemos fazer a partir daí", frisou ainda o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, Vinicius Lara de Oliveira.
Após a visita técnica, o secretário-executivo do Comitê Gestor afirmou que vai incentivar mais municípios brasileiros a aderirem ao programa de Gestão do Simples Nacional do CIGA por se tratar de um sistema consolidado para o monitoramento e gestão e já vem sendo utilizado por algumas cidades de fora de Santa Catarina. Em contrapartida o Consórcio disponibilizará o acesso do Comitê Gestor ao Sistema para que ele possa acompanhar o desenvolvimento. O diretor-geral do CIGA, Gilsoni Albino, colocou o Consórcio à disposição para o que puder contribuir na Política e execução do Super Simples. "Para nós a parceria é muito importante, para assim continuarmos no caminho de auxílio ao ente municipal na fiscalização e aumento da receita própria", destacou ele.
A Ferramenta de Gestão do Simples Nacional desenvolvida pelo CIGA foi destacada no Seminário Nacional que ocorreu no último ano em Brasília. Esta apresentação aproximou o Comitê do Simples e o CIGA e levou o Comitê ao interesse de conhecer os sistemas da entidade, o modelo de formatação do Consórcio, as áreas de atuação, formas de rateio e modelos de consorciamento.
A falta de monitoramento e fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional motivou o Comitê Gestor a conhecer as experiências bem sucedidas que vem sendo executadas pelo Brasil no sentindo de trazer novidades para que outros municípios do país possam utilizar destas boas práticas para melhorar sua gestão do Simples. O secretário-executivo do Comitê Gestor, Silas Santiago, lembra que a maior parte dos municípios não faz monitoramento do Simples. "Se você conseguir acompanhar e monitorar o andamento das empresas optantes pelo Simples, você evita que o estrago se agrave", avalia Santiago.
Além da explanação detalhada sobre o Sistema do Simples Nacional, o CIGA apresentou um protótipo de programa para emissão de Nota Fiscal Eletrônica para empresas optantes pelo Simples e o trabalho desenvolvido em Santa Catarina para integração do Registro Mercantil Integrado – REGIN.
Na abertura do encontro, o presidente do CIGA e prefeito de Herval d"Oeste, Nelson Guindani, ressaltou a importância da equipe técnica do CIGA e a força de integração da FECAM. "Esse esforço conjunto entre as entidades municipalistas e os municípios é o que torna possível as melhorias e as conquistas da administração municipal em Santa Catarina", diz.
O diretor de Articulação Institucional da FECAM, Celso Vedana, endossou as palavras do presidente do CIGA explicando que o que as entidades fazem em Santa Catarina é auxiliar os municípios buscando alternativas para minimizar as dificuldades tanto nas questões técnicas como na força política. O diretor ainda focou na necessidade de priorizar ações para incrementar as receitas próprias municipais, estruturar os departamentos tributários e a gestão do Simples é uma destas ações.
Estiveram reunidos em Florianópolis, o secretário-executivo do Comitê, Silas Santiago; o auditor fiscal da Receita Federal, Vinicius Lara de Oliveira; a analista tributária da Receita Federal, Thaísa Onofre Carneiro; o representante do Conselho Nacional de Política Fazendária, Alfredo Portinari Greggio Lucente Maranca; representante da Secretaria do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Tavares Pereira; Carlos Alberto Rodrigues Júnior; representante da ABRASF e da Fazenda de São Paulo, José Luiz Patta; representante da CNM, Adimar Rezende do Carmo, diretor executivo da FECAM, Alexandre Alves, diretor de Articulação Institucional da entidade, Celso Vedana, o presidente do CIGA, prefeito de Herval d"Oeste, Nelson Guindanio e o diretor-geral do CIGA, Gilsoni Albino e a presidente do CONFAZ-M e secretária da Fazenda de Timbó, Maria Angélica Faggiani.
