A Associação dos Municípios da Região Carbonífera – AMREC, com sede em Criciúma, recebeu nesta segunda-feira (26) uma das cinco etapas do circuito de capacitação sobre o Ciclo dos Repasses do Orçamento Geral da União. O curso é uma parceria entre a Federação Catarinense de Municípios -FECAM e a Caixa Econômica Federal. Cerca de 50 pessoas compareceram, entre engenheiros, arquitetos e gestores municipais de convênios que trabalham com projetos executados com recursos do governo federal.
"É a primeira parceria entre a FECAM e a Caixa Econômica Federal e o resultado trará importantes benefícios aos municípios", afirma a coordenadora do Escritório de Projetos da FECAM, Marli Burato. Os objetivos do circuito de capacitação são uniformizar informações entre as gerências de governo de Santa Catarina da Caixa (GIGOV"s), aproximando-as dos técnicos dos municípios e associações, assim como, repassar informações atualizadas dos programas do governo federal aos gestores municipais de convênios, engenheiros e arquitetos das prefeituras e Associações de Municípios. Também capacitar esse público alvo para atuar tecnicamente em todo o ciclo dos contratos de repasse que tem a CEF como instituição mandatária.
Dentro da programação, é apresentado o ciclo dos contratos de repasse do Orçamento Geral da União, Plano de Aceleração do Crescimento – PAC /OGU e financiamentos, abordando as fases de cada tipo de processo, principalmente no que concerne a documentação técnica para análise e aprovação dos projetos, de licitações e de acompanhamento do processo. Ainda a legislação vigente acerca dos contratos de repasse e financiamentos; origem dos recursos onerosos e não onerosos para o setor público; origem das exigências dos processos de repasse e financiamentos e apresentação detalhada sobre análise de projetos e documentos necessários para aprovação de obras de intervenção como edificações, pavimentações, drenagem, bem como para aquisição de máquinas e equipamentos.
