"Precisamos construir novas relações entre Ministério Público e prefeitos. É importante, para melhorar nossa relação diária, que compreendamos um ao outro. E este é o momento". Com estas palavras, o Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Lio Marcos Marin abriu na manhã desta quinta-feira, o segundo Encontro Regional entre Prefeitos e Ministério Público, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Lages.
Prefeitos de 33 municípios abrangidos pelas regiões da Amures e das Associações de Municípios do Contestado – AMURC e Associação de Municípios do Planalto Norte – AMPLANORTE, receberam uma série de orientações dos Promotores de Justiça e Coordenadores do Ministério Público de áreas como Centro de Apoio Operacional, Meio Ambiente, Consumidor, Moralidade Administrativa, Direitos Humanos Infância e Juventude e Ordem Tributária.
Cada titular de sua área de atuação falou sobre a importância das parcerias com as prefeituras e reconheceram que se faz necessário mais diálogo entre prefeitos e Promotores de Justiça. "Mais de 50% das denúncias que chegam ao Ministério Público contra os prefeitos são infundadas. O que buscamos é uma menor judicialização possível, porque o processo judicial é ruim para todas as partes", declarou Lio Marin.
O que enfatizou o Procurador-Geral é que "Promotor de Justiça não é carrasco, perseguidor de prefeito ou de agente público". Na condição de presidente da Amures, o prefeito de Bom Jardim da Serra, disse que os agentes públicos esperam dos Promotores de Justiça, que respeitem o poder discricionário porque foram eleitos pela legitimidade popular.
O presidente Federação Catarinense de Municípios – FECAM, prefeito de Taió Hugo Lembeck, destacou que a cada dia os municípios assumem mais responsabilidades e os repasses de recursos estão menores. "A maioria das prefeituras está com a folha de pagamento de pessoal acima de 50%. Isso se deve ao aumento de responsabilidades que Estado e União municipalizam, mas não repassam os recursos financeiros", afirmou.
Os Encontros Regionais entre Prefeitos e o Ministério Público continuarão sendo realizados. O próximo será em Blumenau dia 29 de maio e depois nas regionais de Joinville, Chapecó, Joaçaba e Criciúma.
