No Dia do (a) Assistente Social, celebrado em 15 de maio, cerca de 700 profissionais do setor que atuam nas administrações públicas municipais estiveram reunidos em Chapecó, no seminário promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com as Associações de Municípios de Santa Catarina. O V Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social, que teve início na noite do dia 14 de maio e se estendeu até o dia 16 de maio, foi realizado paralelamente com o 10º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais.
"Nestes últimos anos, tem havido uma grande transformação, porque aquilo que era compreendido como caridade, benemerência, favor ou troca, hoje se tornou política pública com corresponsabilidade entre os três níveis de governo – federal, estadual e municipal, disse Márcia Lopes, a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Gestão 2010), Márcia Lopes, ao falar sobre os avanços e desafios no Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Márcia foi a palestrante da Conferência de Abertura do seminário.
Segundo ela, houve muitos avanços importantes do ponto de vista da visibilidade, da concepção da Assistência Social, de como os serviços devem ser acessados pela população, dos diferentes níveis de proteção, seja no campo da prevenção, orientação, acolhimento, seja no atendimento às situações de risco, de vulnerabilidade da população. "Convivemos no Brasil até poucos anos com essa visão assistencialista da Assistência Social. Hoje ela se estrutura em serviços de atendimento, de orientação, de formação, investimento na pessoa humana, em todas as suas dimensões da vida. Queremos os usuários participando desse processo", disse.
Em relação à gestão dos municípios, a ex-ministra também considera que houve uma grande melhora. "Foi feita uma grande regulação nacional, definimos normas claras de competência, de atribuições entre os municípios, estados e União, de maneira integrada, clara. Sabemos da grande responsabilidade que os municípios têm e fizemos um apelo permanente para que os gestores de fato compreendam isso", disse.
Márcia falou da necessidade dos gestores municipais compreenderem o que é a política de Assistência Social e que quando isso acontece, o setor certamente será profissionalizada no município, terá um comando único, uma Secretaria com essa nomenclatura – Secretaria Municipal de Assistência Social, equipe técnica qualificada, realização de concurso público, adequação às estruturas necessárias, funcionamento dos CRAS, CREAS, da rede sócio-assistencial, seja pública – federal ou municipal ou não governamental, mas trabalhando em conjunto. "É fundamental também um trabalho articulado com as demais áreas – educação, saúde – pois hoje nenhuma política pública mais da conta sozinha dos seus grandes desafios que é assegurar a população serviços públicos de qualidade, e nesse nível de proteção social que é a nossa função".
Em relação aos recursos, considera que foram bastante ampliados nestes últimos anos. "Hoje são cerca de R$ 68 bilhões alocados nos municípios, mas ainda falta planejamento, mais formação e capacitação das equipes, não só dos profissionais da Assistência Social, mas das áreas meios, como administração e contabilidade para que os recursos sejam bem aplicados, bem utilizados. Quanto melhor nós gastarmos, mais capacidade teremos de arrecadar recursos e devolver isso a população em serviços de qualidade", conclui.
Além de ex-ministra, Márcia Lopes foi secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS em 2004 e secretária executiva do MDS de 2005 a 2007.
O evento tratou ainda da gestão do SUAS e suas implicações na efetivação da política de Assistência Social, do reordenamento do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos Na manhã do 3º e último dia, foram debatidas a atuação das equipes interdisciplinares na política de Assistência Social – CRAS, CREAS e Alta complexidade, definição dos trabalhadores do SUAS de nível fundamental e médio e a apresentação do secretário de Estado da Assistência Social, Jorge Teixeira, que falou sobre os avanços e desafios na política de Assistência Social em Santa Catarina.
O V Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social teve o apoio do Colegiado Estadual de Assistência Social das Associações de Municípios, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Santa Catarina – COEGEMAS, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Regional de Serviço Social, Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação e da prefeitura de Chapecó.
Experiências exitosas no SUAS no Estado de Santa Catarina
A organização do evento recebeu oito inscrições para apresentação oral. Destes seis foram selecionados: "CRAS nas comunidades", do município de Vitor Meireles; "Grupo Convivendo e Aprendendo Brincando", do município de Schoreder; "Idoso Visitador", do município de Pinhalzinho, "Interssetorialidade Socioeducativa", do município de Rio do Sul; "Sarau Cultural", do município de Criciúma e "Buscando uma Gestão Compartilhada e Eficiente", do município de Forquilhinha.
Além das apresentações orais também foram expostas em posters a experiência do município de Pinhalzinho "Jovens Protagonistas", do município de Bombinhas "Centro de Referência da Assistência Social", do município de Capão Alto "Colcha de Retalhos" e do município de Criciúma "Festiva de Curta Metragem".
