O presidente da Adjori Santa Catarina e Adjori Brasil, Miguel Ângelo Gobbi, abriu o Seminário Nacional Pacto Federativo, na tarde desta sexta-feira (10), na Fiesc. Durante o seu discurso, destacou a importância da descentralização do poder e da imprensa livre e de qualidade em todos os cantos do país.
O evento, promovido pela Fises e pela Adjori, conta, ainda, com as presenças de jornalistas e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo.
O que é o Pacto?
Em tese, o Pacto Federativo já existe e está firmado na Constituição de 1988: é um acordo firmado entra a União e os Estados federados. Este acordo estabelece as funções, direitos e deveres da União e dos Estados. E por ser uma união federativa, teoricamente, o governo deveria ser descentralizado, assim como a arrecadação tributária. Ao Governo Federal caberiam funções como a defesa nacional, emissão da moeda e a política externa, como nos Estados Unidos. Porém o Pacto Federativo brasileiro centraliza o poder na capital federal, e distribui os recursos arrecadados de maneira injusta, gerando guerras fiscais entre os Estados. Hoje a União fica com 60% da arrecadação, enquanto os Estados recebem 25% e os municípios apenas 14%. O que se propõe é uma "reforma" no Pacto previsto na Constituição de 88, dando prioridade aos municípios, para que eles possam administrar uma fatia maior do que é produzido no próprio município.
Quem vai debater
Ribamar Oliveira, colunista do Valor Econômico. Ganhou dois prêmios Esso de Informação Econômica, um pela reportagem "O escândalo dos precatórios" e outro pela reportagem "O dia em que o Brasil quebrou". Foi assessor de imprensa do ministério do Planejamento em 1994, ano de lançamento do Plano Real.
Glauco José Côrte, presidente do sistema Fiesc. Formado em Direito pela UFSC, foi vice-presidente da Portobello S/A e diretor da Portobello América (EUA), diretor financeiro da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), além de presidir o conselho de administração da Celesc S/A no período de 2005 a 2010.
Roque Pellizzaro Junior, presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), que congrega mais de 1.700 CDLs em todo o país. Formou-se em Economia pela Universidade Federal do Paraná, é também advogado. Está no Movimento Lojista há mais de 15 anos e hoje é o líder da classe na luta pelos interesses dos varejistas.
Eduardo Pinho Moreira, vice-governador do Estado de Santa Catarina e presidente estadual do PMDB.
Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios (AMB). Mestre e doutor em História, militou em organizações sociais. Foi prefeito de Várzea Paulista por dois mandatos e vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de prefeitos (FNP). É professor da Unianchieta, de Jundiaí, São Paulo.
Luiz Henrique da Silveira, senador da República. Formado em Direto pela UFSCiniciou a vida pública em 1971, no MDB de Joinville. Elegeu-se para 11 mandatos eletivos consecutivos, sempre pelo MDB/PMDB. Foi deputado estadual, prefeito de Joinville por três vezes, cinco vezes deputado federal, governou SC por dois mandatos.
Luiz Carlos Hauly, deputado federal e economista. Foi prefeito de Cambé (PR), duas vezes secretário da Fazenda do Paraná e está no sexto mandato na Câmara. Por 17 anos consecutivos foi apontado pelo Diap como um dos mais atuantes, é conhecido no Congresso como "Pai da Microempresa" e por sua luta pela Reforma Tributária.
Hugo Lembeck, presidente da Federação Catarinense de Municípios. Pós-graduado em Direito Público, iniciou a vida como ambulante e almoxarife, trabalhou na Prefeitura de Salete e na Secretaria Estadual de Educação. Foi prefeito de Salete e secretário de Desenvolvimento Regional de Taió, onde atualmente é prefeito.
Ideli Salvatti, ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Professora, teve atuação destacada no movimento sindical, eleita duas vezes deputada estadual, e depois senadora. No governo Dilma Rousseff já foi ministra da Secretaria da Pesca e Aquicultura e das Relações Institucionais.
Fernando Rezende, professor de finanças públicas e política fiscal e coordenador do Programa de Estudos Fiscais da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV (Ebape/FGV). Ex-presidente do Ipea (1996-98) e consultor de organizações internacionais (BID, Banco Mundial e ONU).
Armando Cesar Hess de Souza, empresário graduado em administração de empresas pela FURB com especializações pela Fundação Dom Cabral, INSEAD (The European Institute of Business Administration – Fontainebleau, França), e Antai School of Management ( Shanghai, China), nas áreas de Gestão Avançada, Gestão Estratégica de Pessoas e Relações Comerciais no Mundo Globalizado. Atuou por 25 anos na empresa Dudalina, onde ocupou vários cargos até chegar à presidência. Comandou a Secretaria do Planejamento Orçamento e Gestão do Estado por três anos. Em janeiro de 2006, assumiu a presidência da RenauxView, hoje uma das mais importantes indústrias têxteis do país. Em outubro de 2007 recebeu a comenda de Líder Setorial conferida pelo Fórum de Líderes Empresariais, tornando-o um efetivo membro do conselho consultivo desta organização.
