O combate à sonegação é uma ferramenta importante para impulsionar a arrecadação. A afirmação é do secretário estadual da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni. Segundo ele, a meta da Secretaria durante o ano é realizar 100 operações de fiscalização.
"Os resultados fiscais de 2013 mostraram isso. Realizamos 70 operações de fiscalização e tivemos um incremento de 10,5% na arrecadação própria num cenário de crise econômica nacional", disse.
Gavazzoni é um dos palestrantes no 10º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais, a ser realizado entre os dias 14 e 16 de maio, no município de Chapecó. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios – FECAM e Associações de Municípios.
O tema da palestra é "Metas de arrecadação do Estado de Santa Catarina e as Perspectivas dos Municípios Catarinenses" e será apresentada pelo secretário, às 9h do dia 15, no Painel 1 que vai tratar da "Tributação e Arrecadação Municipal".
Gavazzoni enfatizou ainda que, entre as metas fiscais da Fazenda estadual, o principal desafio é chegar a R$ 2 bilhões de arrecadação mensal até dezembro. "O esforço constante da Fazenda Estadual no sentido de aumentar a arrecadação própria para fazer frente ao menor repasse de recursos federais tem reflexos para as finanças dos municípios". Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Conforme o secretário, no ano passado, o incremento nas transferências de recursos do Estado para os municípios foi da ordem de R$ 400 milhões."
Profissionalização da gestão pública
O secretário estadual da Fazenda frisou ainda que municípios e estados enfrentam problemas muito semelhantes para administrar. "A despesa corrente é permanente e, pior, crescente. No entanto, a arrecadação – a estrutura de financiamento destas despesas – é cíclica. Isso causa um transtorno gigantesco para o administrador público e a única forma de atingirmos a regularidade fiscal é melhorando a gestão pública. Por isso, o caminho é buscar a profissionalização", finalizou.
Congresso
As inscrições para participar do 10º Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais devem ser feitas em www.egem.org.br. Destinado a secretários municipais de Administração e Finanças, contadores públicos, controladores internos, técnicos e assessores das áreas afins dos 295 municípios do Estado de Santa Catarina/SC, o Congresso tem por objetivo debater assuntos relevantes e atuais da área de Finanças. A solenidade de abertura está marcada para às 18h do dia 14 de maio, seguida da Conferência sobre "A ética e a atuação do servidor público".
Tem o apoio da Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina – AMOSC, Colegiado de Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais de Santa Catarina, Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – CONFAZ-M/SC, Fórum Cultural e Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina – CRCSC.
Paralelamente ao evento acontece a ExpoFECAM e o V Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores da Política de Assistência Social.
