Em reunião na manhã desta quinta-feira (12) o Conselho Executivo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM definiu para 11 de fevereiro a 2ª Marcha Estadual de Prefeitos, início do XII Congresso de Municípios, aproveitando a presença de prefeitos das 21 Associações de Municípios espalhadas pelo estado em Florianópolis. "Será uma mobilização que ocorrerá aqui no estado para dar voz aos prefeitos e apresentar aos governos estadual e federal, e para outras entidades que se relacionam com os municípios, as reivindicações e necessidades deste ente federado que vem sendo cada vez mais destacado na execução das políticas públicas sem receber a devida contrapartida financeira", explica o presidente da entidade e prefeito de Gaspar, Celso Zuchi.
A Marcha de fevereiro surgiu das discussões da última assembleia ordinária de prefeitos que reuniu cerca de cem prefeitos, em outubro deste ano na capital do estado. As reivindicações da mobilização terão foco na situação financeira dos municípios agravada pela equivocada distribuição de receitas no país que concentra recursos nos estados e na União e pelo aumento de competências assumidas pelos municípios como saúde, educação, habitação, saneamento, entre outros. "Queremos chamar atenção para a realidade das prefeituras e as dificuldades que os municípios enfrentam. Um levantamento da FECAM aponta que 254 municípios tiveram um aumento real de 10,86% nas despesas entre 2011 e 2012", explica Zuchi.
Marcha Estadual de Prefeitos
Em agosto de 2003 a entidade organizou a 1ª Marcha Estadual quando centenas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e integrantes das Associações de Municípios, caminharam pelas ruas de Florianópolis levando propostas municipalistas ao Tribunal de Contas, ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa. A principal reivindicação era a reforma tributária com a mudança nas regras de partilha dos impostos gerados no país na proporção de 40% para a União, 30% para os estados e 30% para os municípios. Em 2011 60,9% ficou na União e 40% foram distribuídos entre os demais entes.
Eleição
O Conselho Executivo definiu também a data para a eleição da nova diretoria da FECAM. Ficou para 11 de fevereiro, durante o XII Congresso de Municípios, a assembleia geral de eleição e posse dos prefeitos que comporão o Conselho Executivo e Fiscal no exercício de 2014. O processo eleitoral com indicação dos candidatos e registro das chapas segue até 06 de fevereiro de 2014. Além da FECAM, ocorrem também no mesmo dia, as assembleias das entidades coligadas: EGEM, ARIS e CIGA.
Reunião
Assuntos como a construção da sede própria da entidade, encaminhamentos do XII Congresso Catarinense de Municípios, agenda da saúde e campanha de valorização da arrecadação municipal, fortalecendo os municípios na capacidade de investimentos também foram tratados na manhã desta quinta-feira (12).
Além do presidente estiveram presentes: o 1º Vice-presidente e prefeito de Taió, Hugo Lembeck; o 3º Vice-presidente da FECAM e prefeito de Biguaçu, José Castelo Deschamps; o diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana; o diretor executivo, Alexandre Alves, o presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Carlos Tamanini, o diretor geral da ARIS, Adir Faccio e o diretor geral do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, Gilsoni Albino.
