Representando a Federação Catarinense de Municípios – FECAM, o presidente da entidade e prefeito de Gaspar, Celso Zuchi, está participando do Simpósio Internacional: Crise de Representatividade – desafios e oportunidades para o Controle Externo, que começou na noite dessa segunda-feira (11) e se estende até a quarta-feira (13), no Tribunal de Contas de Santa Catarina – TCE/SC, em Florianópolis. Zuchi foi uma das autoridades que integrou a mesa de abertura na noite de ontem (11) e hoje assiste às palestras e debates.
O evento tem o propósito de buscar novos caminhos para a atuação dos órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos, neste cenário de crise de representatividade política e de grandes transformações – próprias dessa era da informação – que desafia instituições públicas, partidos, imprensa e outras organizações tradicionais, no Brasil e no mundo.
O Estado no cenário de crise, os desafios para a governabilidade, o combate à corrupção e o papel da educação no contexto, a interação entre os controles público e social, a transparência e os códigos para o bom governo, as demandas da sociedade e o controle público ideal, a fiscalização em tempo de redes sociais e os rumos das instituições de controle público. São abordagens como estas, conduzidas por estudiosos e especialistas, nas áreas da Filosofia e do Direito e por integrantes de instituições de controle público, do Brasil e da Espanha que polarizam os debates do simpósio.
A ideia é traçar um diagnóstico da atual crise de representatividade política, marcada pela insatisfação da sociedade com os resultados do Poder Público. Paralelamente, a partir desse panorama, os organizadores do evento querem ampliar o debate para identificar os riscos e as oportunidades oferecidas por esse cenário de grandes transformações – sociais, políticas, econômicas e culturais – e apontar soluções para um controle mais eficaz das contas públicas, nesse espaço de transição da era industrial para a da informação.
Cerca de 200 participantes, entre profissionais e integrantes de instituições de controle público, em especial dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, agentes públicos, representantes de organizações não governamentais, profissionais da área do Direito, do Brasil e de outros países, participam do evento. O Simpósio é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado e tem o apoio da FECAM, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Governo do Estado de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público de Santa Catarina, e Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc).
Abertura
Na noite de segunda-feira (11), o governador em exercício, Joares Ponticelli, fez a palestra de abertura, abordando o tema Desafios para Governabilidade. "Vivemos um momento de profunda inquietação da sociedade, que tem toda a razão. Todas as esferas do poder gastam muito tempo entre a tomada da decisão e sua concretização, por uma série de motivos, como o excesso de burocracia e a concentração de poder em Brasília. É preciso um pacto federativo, que defina as responsabilidades e as fontes dos recursos de cada ente para agilizar o prazo destas respostas à população", defendeu.
Para Ponticelli, as recentes manifestações populares que ocorreram em todo o país são uma cobrança da sociedade por um olhar para dentro de cada instituição do poder. "O que os movimentos das ruas pedem é um processo para desatar os nós existentes dentro destas instituições", acrescentou.
O presidente do TCE-SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, também fez referência às manifestações populares, defendendo que "é essencial entendermos esse momento histórico e, com serenidade e foco, aproveitar essa chance para rever e reinventar nossas práticas, mais conectados com o clamor das ruas".
