A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, coligada à Federação Catarinense de Municípios – FECAM será a responsável pela relatoria da IX Conferência Estadual de Assistência Social por ter sido a vencedora do processo licitatório, na modalidade de Pregão Menor Preço. O contrato foi assinado nessa terça-feira (17) pelo presidente da EGEM e prefeito de Forquilhinha, Vanderlei Alexandre.
A IX Conferência está marcada para ocorrer nos dias 7, 8 e 9 de outubro, em Florianópolis, e é organizado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST e Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS. Alexandre destaca a importância de a escola realizar esse trabalho, enfatizando que as Conferências Municipais e Estaduais são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletivos em torno de propostas e estratégias de organização.
"A principal característica destes eventos é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos", disse.
O diretor geral da EGEM, Alexandre Alves, ressalta que a equipe que executará o trabalho de relatoria possui experiência na política de Assistência Social e participação efetiva em Conferências Municipais e Estaduais, além de conhecer as demandas do nosso Estado em relação a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
A equipe terá a coordenação de Darlene de Moraes Silveira e é integrada ainda pelas técnicas Vânia Guareski Souto, Karla Cardoso Borges e Regina Panceri, além da colaboração das acadêmicas de Serviço Social da UNISUL, Jaqueline Teixeira e Rosane Bünzen. Para complementação da equipe estarão envolvidas as assistentes sociais Janice Merigo, da FECAM e Danielle Cima.
Temática das conferências
As conferências municipais foram realizadas até o dia 09 de agosto e os relatórios encaminhados ao Conselho Estadual de Assistência – CEAS até o dia 31 de agosto. Os eixos temáticos das conferências municipais e da estadual são o cofinanciamento obrigatório da assistência social; gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; gestão do trabalho; gestão dos serviços, programas e projetos; gestão dos benefícios no SUAS e regionalização.
"As conferências são espaços de debate coletivo que devem oportunizar a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social", finaliza a assistente social da FECAM, Janice Merigo.