Como deve ser montado um bom projeto e incluí-lo no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos – SICONV a fim de conseguir captar recursos federais para o município. Da mesma forma, realizar a prestação de contas, demonstrando assim a boa aplicação desses recursos. Esse é o mote do curso para Formação de Gestores no SICONV, que encerrou nessa quinta-feira pela manhã mais uma edição focada nos gestores públicos municipais. Executada durante três dias (9, 10 e 11 de julho), em Palhoça, pela Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM, a capacitação contou com 34 participantes dos municípios da Grande Florianópolis. A promoção ficou a cargo da Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em parceria com a Associação dos Municípios da Grande Florianópolis – GRANFPÓLIS. Com esta edição, cerca de 250 pessoas já foram capacitadas neste ano.
O próximo curso, que ainda está com as inscrições abertas pelo site www.egem.org.br, acontece de 16 a 18 de julho, em Jaraguá do Sul (Auditório da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI -Rua Arthur Gumz, nº 88 – Vila Nova). O horário é das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30, nos dois primeiros dias e das 8h30 ás 12h, no terceiro dia totalizando 25 horas/aula. O investimento é de R$ 300,00 para servidores de municípios filiados à FECAM e de R$ 500,00 para os demais participantes.
Projetos para obras de infraestrutura são os mais solicitados
"O público alvo dos cursos é, basicamente, profissionais das prefeituras que trabalham com captação de recursos federais", afirma o economista Sérgio Pavan Margarido, formado pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (SP), e que está ministrando as capacitações. Ele destaca que a EGEM vem executando o curso do SICONV desde 2010. "Em razão das eleições municipais, estamos realizando essa nova rodada de capacitações já que houve uma renovação de técnicos nas administrações", disse Margarido. Conforme ele, durante o curso, os técnicos recebem orientações de como elaborar as propostas e planos de trabalho de interesse dos seus municípios.
"Eles apresentam suas dúvidas e ajudamos na elaboração. Projetos para obras de infraestrutura urbana, construção de unidades básicas de saúde e de ginásios de esporte, captação de recursos para compra de equipamentos para agricultura e para realização de eventos na área do turismo são os mais comuns", informa o ministrante.
Prefeituras precisam de estrutura adequada
O economista ressalta que o sistema foi implantado, em 2008, obedecendo a determinação do Tribunal de Contas da União quanto às regras para se captar recursos financeiros do Orçamento Geral da União (OGU) através de transferências voluntárias. "O SICONV veio ajudar a fiscalizar a aplicação do dinheiro público, mas exige preparação. Não dá para trabalhar sem uma estrutura adequada, com pelo menos dois a três técnicos capacitados, dependendo do tamanho do município", explica Margarido.
O economista ressalta a importância do trabalho que vem sendo executado pela EGEM, por meio da FECAM e as Associações de Municípios. "Santa Catarina é exemplo no que se refere à capacitação dos gestores municipais. Tenho andado por vários Estados e posso dizer que o trabalho da EGEM serve de referência para os gestores de todo o país", conclui.
Sandra Domit / Assessoria de Comunicação FECAM
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