Entre aplausos e vaias. Assim terminou o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff na manhã desta quarta-feira (10), durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A insatisfação dos prefeitos gira principalmente em torno do silêncio quanto ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. "Os gestores catarinenses se sentiram frustrados uma vez que não se tocou na questão do aumento do FPM, na reforma política ou no pacto federativo, que eram nossas principais reivindicações", explicou o vice-presidente da FECAM, prefeito de Taió, Hugo Lembeck – a principal bandeira da CNM este ano é o aumento do FPM em dois pontos percentuais. "Mas tivemos alguns avanços", destaca.
A presidenta anunciou uma série de auxílios aos municípios entre eles o envio de R$ 3 bilhões como ajuda financeira emergencial aos municípios para o custeio dos serviços públicos. O recurso será repassado às prefeituras em duas parcelas sendo a primeira em agosto deste ano e a segunda em abril de 2014. Conforme explica o vice-presidente da FECAM, o recurso chega a ser superior a 1% do FPM, no entanto, não é incorporado, o que significa que o valor não continuará sendo repassado nos anos seguintes. Uma série de outras medidas foi anunciada. "Nem tudo está perdido, pois o governo apresentou pontos importantes como o apoio à questão do ISS sobre leasing e cartões de crédito, mas a frustação foi geral pelo não anúncio de incremento do FPM", completou Lembeck.
Saúde:
• A presidenta prometeu aumentar o Piso de Atenção Básica – PAB que é calculado por habitante e a transferência de mais R$ 600 milhões anuais para o custeio da saúde.
• Investimento de R$ 5,5 bilhões para a ampliação da rede do Sistema Único de Saúde – SUS com 11.800 postos de saúde e mais 225 UPAS.
• Custear de forma integral os médicos em municípios com menos de 50 mil habitantes, além do repasse de mais R$ 4 mil para custeio ou manutenção dos Postos de Saúde e mais R$ 2 mil para os Postos com atendimento em saúde bucal.
Educação:
• Para a educação foi anunciado o investimento de R$ 3,2 bilhões para a construção de duas mil creches.
Minha Casa, Minha Vida:
• O anúncio contemplou o Programa Minha Casa, Minha Vida estendendo o benefício do programa também aos municípios com menos de 50 mil habitantes, que pelas regras atuais não podia acessar ao programa.
ISS
• A presidenta também confirmou apoio do governo federal em relação ao Projeto de Lei que busca que o ISS sobre leasing, cartões de crédito e construção civil, sejam devidos no local do estabelecimento do tomador ou intermediário do serviço.
Leticia Póvoas – SC 2219 – JP
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