Na parte final do XI Congresso Catarinense de Municípios, o gerente Regional da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Maurício Weidgenant explicou a relação federativa e resumiu os programas do Governo Federal disponíveis aos municípios. Destacou que há R$ 105 bilhões do PAC 2, nas áreas de infraestruturas urbana e social, além de prevenção de Desastres Naturais.
Relacionou as ações especiais implantadas para acelerar a execução do PAC, como dispensa de contrapartida para as obras com recursos do Orçamento da União, dispensa do Cadastro único de exigências de transferências voluntárias, racionalização de procedimentos de acompanhamento de obras e aferição de medição pelos agentes financeiros.
Maurício Weidgenant anunciou também os programas para novos empreendimentos, principalmente nas áreas da educação, infraestrutura e saúde. Explicou ainda como os municípios podem se cadastrar para acessar projetos do Ministério das Cidades, com destaque para o saneamento básico.
O gerente disse que o Governo Federal pretende implantar uma rede com Estados e Associações Municipais Estaduais, capaz de apoiar a implementação das políticas nacionais e estaduais e as ações de modernização da gestão municipal.
Fotos: Mafalda Press
Assessoria de Comunicação FECAM
(48) 3221.8800/ 9613.5073
Siga-nos: @FECAM_SC
Facebook.com/FECAMSC
