A primeira reunião ordinária foi conduzida pelo Presidente do Colegiado, Miguel Augusto Forbeck Faraco, Secretário Executivo da GRANFPOLIS. O Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas também faz parte da diretoria como 1.º secretário e esteve presente no evento.
A abertura da reunião contou com a presença do Presidente da AMPLASC – Prefeito de Brunópolis, Volcir Canuto, do Prefeito de Monte Carlo – Antoninho Tibúrcio Gonçalves, da Secretária da AMPLASC – Neuza Thibes e do Diretor Executivo da FECAM – Celso Vedana. O primeiro assunto discutido foi um estudo científico acerca da estrutura das Associações de Municípios de Santa Catarina apresentado pelo Gerente Executivo da AMESC, Jobson Martinho. Foram colhidas manifestações sobre a qualidade do trabalho apresentado, além de intenso debate entre os membros do Colegiado acerca das especificidades de cada associação. Ficou definido que o Colegiado estará se estruturando para ofertar consultoria às associações que passam por dificuldades na definição da equipe técnica, principalmente da Secretaria Executiva.
COLEGIADOS ESTADUAIS
O segundo assunto discutido na reunião foram os critérios para indicação dos representantes das associações nos colegiados estaduais, explanado pelo Secretário Executivo da AMOSC, Paulo Utzig. Foram definidos os seguintes encaminhamentos: FECAM elaborará um “termo de compromisso” para os membros dos colegiados com requisitos à investidura; e o referido termo de compromisso será submetido à aprovação pelo Conselho Executivo da FECAM, no dia 16 de junho de 2011, em Lages. O objetivo é comprometer os conselheiros a compartilharem de forma adequada as informações colhidas nas reuniões estaduais junto aos municípios de cada Associação de Municípios.
A seguir foi debatida a importância do relacionamento entre as Associações de Municípios, os municípios, a FECAM e a CNM, conduzido pelo Secretário Executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa. Também foi debatido o relacionamento entre as associações e o governo do Estado.
EDUCAÇÃO
O Colegiado também discutiu sobre o impacto do FUNDEB na região da AMOSC, entre 2006 e 2010, que explicitou os déficits e superávits de cada município, com os recursos do FUNDEB. Em consenso, os secretários executivos apontaram que a municipalização do ensino fundamental deve ser abordada e analisada caso a caso com cada município, sob pena de elevado déficit principalmente aos menores municípios.
ECONOMIA E ISO 9000
O segundo dia do encontro (3), iniciou abordando sobre a auditoria do movimento econômico 2011, trabalho realizado juntamente com a Secretária de Estado da Fazenda (SEF/SC). A seguir o Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas, apresentou a Proposta da norma ABNT NBR ISO 9001:2 008 na Gestão Municipal – ISO 9001 Prefeituras. A proposta será enviada aos membros do colegiado a fim de procederem suas observações e posterior encaminhamento à ABNT. A Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM estará organizando um grupo de trabalho específico para tratar do tema juntamente com o secretário executivo. A seguir o grupo discutiu sobre soluções em Tecnologia da Informação e o sobre o relacionamento com a ARIS, CIGA e EGEM.
Para finalizar, o Colegiado definiu as próximas reuniões ordinárias, sendo no mês de agosto, na microrregião da AMNoroeste, em São Lourenço do Oeste e em novembro, em Maravilha, sede da AMERIOS.
Mais Informações:
Secretário Executivo da GRANFPOLIS, Miguel Forbeck Faraco, presidente do Colegiado de Secretários Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina – 48 3224 3668
