Mais um momento importante de discussão sobre as cidades do Noroeste Catarinense, aconteceu nesta quarta feira dia 09 de dezembro com a realização da 4ª Conferência das Cidades, onde representantes dos Municípios de Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste tiveram a oportunidade de apontar os principais problemas e sugerir as possíveis soluções para melhorar as áreas urbanas desta região.
O Presidente da Amnoroeste, Prefeito de Jupiá Adilso Verza abriu a conferência enfatizando que é dever de todos discutir os destinos que as cidades devem tomar, e que a região Noroeste deve se preocupar em se estruturar para oferecer as pessoas que aqui vivem, melhor qualidade de vida, através de cidades bem organizadas e funcionais.
O Vice-prefeito de São Lourenço do Oeste João Carlos Ecker representando o Prefeito anfitrião Tomé Francisco Etges, frisou que a conferência, é uma oportunidade impar de discutir o futuro das cidades enfatizando que temos na região Noroeste uma grande vantagem, pois as cidades ainda são pequenas e passiveis de soluções. “Os Municípios que compõem a nossa região têm todas as condições de se tornarem excelentes cidades, pois estão em fase de desenvolvimento e, consequentemente poderão ser implantadas as melhorias desde já para se evitar transtornos no futuro”.
A palestrante Ana Laura Viana Villela falou durante uma hora, sobre as dificuldades enfrentadas nas cidades, para organizar as estruturas urbanas e realizar as mudanças necessárias que possam oferecer às pessoas mais qualidade de vida através de urbanizações adequadas, com água tratada, rede de esgoto, asfalto, calçamento e moradia digna.
Durante a conferência, foram debatidas as principais prioridades através dos seguintes temas:
EIXO 01: Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal.
Criação de Lei Federal, dispondo que o Conselho das Cidades tenham obrigatoriamente efeito deliberativo.
Disponibilizar Recursos do Governo Federal para formação e qualificação de equipe técnica mínima a nível municipal ou regional para assessorar os municípios de pequeno porte nas execuções e ações voltadas a elaboração de planos e projetos.
EIXO 02: Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função
social da propriedade do solo
Retorno de Recursos vinculados diretamente ao número de habitantes por município.
Repasse de recurso financeiro a nível Estadual ou Federal às Associações dos Municípios para implementação do Plano Diretor em todos os municípios, independente do número de habitantes.
EIXO 03: A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Liberação de recursos para saneamento básico para os municípios de pequeno porte.
Desenvolvimento de políticas setoriais integradas, coordenadas pelas Associações de Municípios para captação de recursos dos Ministérios do Governo Federal através de Consórcios Públicos Intermunicipais.
EIXO 04: Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Capacitação de agentes operacionais para simplificação do acesso aos programas do Governo Federal aos interessados.
Maior agilidade nos órgãos responsáveis pela liberação de recursos após aprovação dos planos e projetos.
DELEGADOS DA 4ª CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES 2009
NOME MUNICÍPIO ORGÃO
ADAIR LUZA GALVÃO PÚBLICO TITULAR
ADELAR ASSIS DIONISIO DE MELLO GALVÃO CIVIL TITULAR
CLEUSA SOTORIVA GALVÃO PÚBLICO SUPLENTE
AMARILDO PADILHA GALVÃO CIVIL SUPLENTE
LUIZ ALBERTO COMOMBI CAMPO ERÊ PÚBLICO TITULAR
DÁRIO FERLIM CAMPO ERÊ CIVIL TITULAR
JOSÉ ATILIO BOARETTO CAMPO ERÊ PÚBLICO SUPLENTE
MONICA STERANDEI CAMPO ERÊ CIVIL SUPLENTE
SANTOS PANDINI NOVO HORIZONTE PUBLICO TITULAR
SILVIANE FIORENTIN NOVO HORIZONTE CIVIL TITULAR
DIANA SANAGIOTTO NOVO HORIZONTE PÚBLICO SUPLENTE
NALDIR CADORE NOVO HORIZONTE CIVIL SUPLENTE
LOEMIR BOSCHETTI JUPIÁ PUBLICO TITULAR
GIAMILI TURMINA JUPIÁ CIVIL TITULAR
LEONILDE WUICIK JUPIÁ PÚBLICO SUPLENTE
DONATO DALPONTE JUPIÁ CIVIL SUPLENTE
IARA CRISTIANE POLI SLOESTE CIVIL TITULAR
SOLANGE DO AMARAL MULLER SLOESTE PUBLICO TITULAR
ELIZEU PIRES SLOESTE PUBLICO SUPLENTE
KARLA PEDRASSANI SLOESTE PÚBLICO TITULAR
FLAVIA THAIS LEAL SLOESTE CIVIL TITULAR
JOSILENE CASAGRANDE SLOESTE PÚBLICO SUPLENTE
SILVANIR CARLOS RANZAN SLOESTE CIVIL SUPLENTE
EDILSO PAULO RANZAN SLOESTE CIVIL SUPLENTE
TATIANA MAFFISSONI SÃO BERNARDINO PÚBLICO TITULAR
CRISTIANE NIENOV SÃO BERNARDINO PÚBLICO SUPLENTE
ROZILEI DOS SANTOS SÃO BERNARDINO CIVIL TITULAR
VANDERLEI HECKER SÃO BERNARDINO CIVIL SUPLENTE
FABIANO JOTON CORONEL MARTINS PÚBLICO TITULAR
NEIMAR CASSOL CORONEL MARTINS CIVIL TITULAR
ADEMIR RESTTELATTO CORONEL MARTINS PÚBLICO SUPLENTE
