Nesta manhã de segunda-feira (06), ocorreu a Reunião do Colegiado de Assistência Social da Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina – AMNOROESTE.
Ademais, foram repassados informações, orientações e esclarecimentos sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades foi publicado por meio da Portaria 175/2024 do Ministério das Cidades. O documento destaca o tema deste ano, construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social, e define as regras para a convocação e realização das etapas, municipais, estaduais e nacional.
De acordo com o cronograma, a etapa municipal será entre 15 de abril e 30 de junho; a estadual e a distrital entre 1º de julho e 15 de setembro; e o encontro nacional está previsto para novembro, em Brasília (DF), mas ainda sem data definida. A conferência propõe debater a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a aplicação da Lei 10.257/2001 do Estatuto das Cidades, assim como outras legislações aplicáveis ao desenvolvimento urbano e a eleição das entidades para o próximo mandato.
Também foram orientados sobre as informações da Formação Unificada Qualifica CT, organizada e produzida pelo MP SC, orientamos darem conhecimento aos Conselheiros Tutelares de SC, e motivá-los a participarem, sendo que é aberta a toda a rede de proteção e Sistema de Garantia de Direitos.
Ficou previamente agendado para o dia 18/06/2024 (terça-feira), às 14h00min a próxima reunião do Colegiado de Assistência Social
