A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (31) o Projeto de Lei 4261/04, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no…
A Agência Nacional de Energia Elétria - ANEEL alterou a redação da Resolução Normativa 414, de 2010, prorrogando o prazo para que as prefeituras assumam os serviços de manutenção da…
A proposta de emenda constitucional que altera as regras de distribuição do ICMS em compras interestaduais por meio eletrônico (PEC 103/2011) foi avaliada positivamente pelos três secretários estaduais de Fazenda…
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou, à Assembleia Legislativa (Alesc), a aprovação das contas do Governo do Estado de 2011 - primeiro ano da gestão do governador…
