A Medida Provisória (MP) 571/2012 do novo Código Florestal foi aprovada nesta terça-feira, 18 de setembro, no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado foi o substitutivo apresentado pela Comissão Mista - de senadores e deputados - que avaliou a MP anteriormente. Algumas emendas sugeridas pelos deputados foram apreciadas em separado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), assim como em outros eventos, disponibiliza um hotsite com informações a respeito desse próximo encontro onde os prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores, entre outros gestores são convidados a debater o tema: O cenário financeiro dos Municípios brasileiros em final de mandato.
O projeto altera a Lei 8072/1990, que define os crimes considerados hediondos. Caso a proposição venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos…
O coordenador de Projetos e Tecnologias da Informação da FECAM, Emerson Souto, capacita nos dias 13 e 14 de setembro, no Meio Oeste, funcionários das Câmaras de Vereadores dos municípios de Concórdia, Catanduvas e Luzerna. São Legislativos municipais que já utilizam o Programa de Gestão das Câmaras de Vereadores, criado pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - CIGA.
