A Federação Catarinense de Municípios - FECAM comemora nesta quarta-feira (03), o 33º ano de atuação pelo fortalecimento dos municípios e do movimento municipalista. Em comemoração à data, o Conselho Executivo da entidade, composto pelo seu presidente, vice-presidentes e secretárias, estará reunido, em Florianópolis. A reunião ocorre na sede da FECAM, dia 03 de julho, a partir das 11 horas.
A composição das Receitas Municipais foi o tema da palestra proferida, na segunda-feira (01/07), pelo diretor institucional da FECAM, Celso Vedana, na Escola de Governo e Cidadania da AMERIOS, em Maravilha. Ao abrir o evento, o prefeito de Romelândia e diretor da escola, Elizio Rodrigues da Fonseca, apresentou o palestrante ao público e desejou uma boa noite a todos.
O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM referente ao mês de junho entrou na conta das prefeituras de todo país nesta sexta-feira (28). Para os municípios catarinenses o montante desta última parcela do mês foi de R$ 70.605.991,99 bruto. Somando as três parcelas o total de repasse do mês foi de R$ 234.309.243,25, ou R$ 185.104.303,05 - já descontados o FUDEB e o PASEP.
A FECAM informa aos municípios que foi sancionada nesta segunda-feira (24), pelo Governo do Estado, a lei 16.037, que cria o Fundo de Apoio aos Municípios - Fundam. O Fundo destina R$ 500 milhões em investimentos às prefeituras catarinenses. E o repasse será feito de forma não reembolsável e sem necessidade de contrapartida dos municípios. Os recursos fazem parte do Pacto por SC e são provenientes de financiamentos obtidos pelo Estado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
