Entrou nas contas das prefeituras na última sexta-feira (18), a segunda parcela referente ao mês de outubro do Fundo de Participação dos Municípios - FPM totalizando R$ 23.521.278,17 em valores brutos. Descontados os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP o valor líquido creditado foi de R$ 18.581.809,06.
A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS, entidade coligada à Federação Catarinense de Municípios - FECAM - firmou protocolo de intenções com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES/PCJ. O ato ocorreu no encerramento do IV Seminário de Saneamento Ambiental, em 18 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado - Alesc.
O Município de Novo Horizonte convoca todos os seus munícipes a aderirem a iniciativa de coletar o lixo eletrônico produzido no município. Trata-se de equipamentos eletrônicos que, por sua composição…
Dos 295 municípios de Santa Catarina, 42 estão habilitados a realizar o licenciamento ambiental de impacto local e outros 56 têm convênio com a Fundação de Meio Ambiente do governo de Santa Catarina - Fatma. Os dados foram apresentados na manhã do primeiro dia do IV Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, que teve início nessa quinta-feira (17) na Assembleia Legistiva do Estado, em Florianópolis. "Os demais municípios deverão se adequar escolhendo uma dessas formas", explicou o diretor executivo do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária e Segurança Alimentar da Serra Catarinense - CISAMA da Associação dos Municípios da Região Serrana - AMURES, Selênio Sartori, que coordenou o painel sobre o Meio Ambiente.
