Contrato para aquisição de Escavadeira Hidráulica
Na ultima terça-feira dia 12 o Prefeito Municipal Alcir Luza assinou junto a Caixa Econômica Federal em São Lourenço do Oeste contrato para aquisição de uma escavadeira hidráulica.
CCJ da Câmara aprova projeto de revisão do Código Ambiental com 24 emendas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, na terça-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 305/2013, que altera a Lei 14.675/2009, sobre o Código Estadual do Meio Ambiente. A matéria segue agora para apreciação das Comissões de Finanças e Tributação, Turismo e Meio Ambiente e Agricultura e Política Rural. Coordenada pelo deputado Romildo Titon, a adaptação do código catarinense à legislação nacional é desenvolvida desde início do ano.
Municípios terão maior autonomia com alteração no Código Florestal
Em vigor há um ano e meio, o Código Florestal (Lei 12.651/12) poderá receber a primeira alteração. Isto porque a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, no dia 06 de novembro, parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 368/2012, de autoria da senadora Ana Amélia, que acrescenta dois parágrafos ao código para tratar das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em espaços urbanos, permitindo que municípios determinem a largura das faixas das áreas marginais a cursos d"água.
Procedimentos para o encerramento do exercício nos municípios é tema do curso da EGEM
Destinado a contadores, controladores internos municipais e demais interessados, o curso Procedimentos para o encerramento do exercício nos municípios será realizado no dia 22 de novembro, no Hotel Cambirela (sala Managé - Av. Max Schramm, 2199 - Estreito), em Florianópolis. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site da Escola de Gestão Pública Municipal em www.egem.org.br ou clique aqui.
- Go to the previous page
- 1
- …
- 787
- 788
- 789
- 790
- 791
- 792
- 793
- …
- 917
- Go to the next page