Com objetivo de buscar melhorias para a gestão do trânsito municipal, o Conselho de Órgãos Municipais Integrados ao Sistema Nacional de Trânsito - COMITRA, realiza reunião no próximo dia 21…
A Federação Catarinense de Municípios - FECAM alerta os gestores para o prazo no preenchimento dos dados da primeira etapa do Censo Escolar 2014, que se encerra nesta sexta-feira, 15…
Os gestores devem estar atentos à nova lei do Supersimples, uma vez que as mudanças implementadas na legislação ocasionarão impactos aos Municípios, e para não deixar de atender o dispositivo constitucional de tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP).
O Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e sua Implementação Prática foi o tema que norteou os debates na manhã dessa sexta-feira (08) do 6º Seminário Estadual de Agricultura, que acontece desde ontem em Rio do Sul. As atualizações legais sobre legislação trabalhista, Novo Código Florestal, Novo Código Estadual Ambiental e do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) foram os temas explanados sobre a importância e viabilidade da implementação do SUAS nos municípios.
