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FECAM levou reivindicações municipais da área ambiental à FATMA

A dificuldade enfrentada pelos municípios no pagamento das taxas de licenciamento ambiental referentes aos cemitérios públicos e cascalheiras, ao órgão ambiental estadual, motivou a Federação Catarinense de Municípios - FECAM a buscar audiência junto ao presidente da Fundação do Meio Ambiente - FATMA, Alexandre Waltrick. O presidente da FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, compareceu, nesta quarta-feira (17), à sede da Fundação estadual levando o pleito dos municípios que pedem a reconsideração das referidas taxas tornando viável a regulamentação das atividades mantidas pelos municípios.

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Segunda parcela do FPM de setembro para Santa Catarina é de R$ 27 mil

Nesta sexta-feira (19) os municípios recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios - FPM referente a setembro. Em valores brutos o recurso total da parcela para a soma dos municípios catarinenses é de R$ 27.189.519,79, depois de descontadas as partes referentes ao Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP o montante líquido fica em R$ 21.479.720,77.

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