Autor: fecam

Encerra-se na sexta-feira (19.07), o prazo para os municípios se inscreveram na Oficina de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Cultura. A inscrição deve ser feita pelo site do Projeto de Apoio a Elaboração dos Planos da UFSC ((http://planosdecultura.ufsc.br/). Estão sendo oferecidas 80 (oitenta) vagas, uma por município, distribuídas entre as administrações municipais que já assinaram o Acordo de Cooperação Federativa com o Ministério da Cultura para adesão ao Sistema Nacional de Cultura.

Representantes de municípios das várias regiões de Santa Catarina estão reunidos nesta quarta-feira (17), no Hotel Brüggemann, em Florianópolis, para a assembleia do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina - CONFAZ-M/SC. O grupo discute ações e atividades que possam auxiliar no aumento das receitas municipais próprias e que contribuam com a saúde fiscal dos municípios.

Os 18 municípios da Região Serrana (AMURES), os sete do Planalto Sul (AMPLASC) e os 14 da Região do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP) recebem, nessa quinta-feira (18.07), os discos rígidos com os dados geoespaciais do Programa Levantamento Aerofotogramétrico. O material será entregue pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), em uma parceria firmada com a Federação Catarinense de Municípios - FECAM e Associações de Municípios.

Na última quinta-feira (11), 38 municípios receberam do Governo do Estado a transferência de R$ 4,7 milhões referentes ao percentual de ICMS devido aos entes municipais pelo Estado. O débito ocorreu no período compreendido entre março de 2005 e junho de 2008 em função de mudanças na lei do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC.