Quem ainda não efetuou sua inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Tributação Municipal deve se agilizar porque as inscrições estão encerrando. A capacitação oferecida pela Escola de Gestão Pública Municipal - EGEM ocorre entre os dias 9 e 13 de setembro, em Blumenau, com o apoio da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI.
Nesta sexta-feira (30) entra nas contas das prefeituras catarinenses a terceira parcela do mês de agosto referente ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Em valores brutos os municípios recebem amanhã uma parcela de R$ 56.307.389,53. Com os descontos do Fundeb e do Pasep o recurso creditado é de R$ 44.482.836,88. No acumulado do mês o montante repassado foi de R$ 209.098.494,02 sem os descontos.
Desde a última semana as pesquisas para encontrar atos, portarias e outras publicações no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM estão mais fáceis e rápidas. O layout da página inicial também mudou trazendo maior enfoque às buscas e ao rápido acesso às edições. O estilo é mais limpo e simples para que assim a visualização em baixa conexão e em dispositivos móveis seja facilitada.
Com base nos dados divulgados esta semana pela Receita Federal do Brasil, que demonstram a renuncia fiscal pelo governo federal de R$ 43,704 bilhões de janeiro a julho, a Federação Catarinense de Municípios - FECAM concluiu que o principal fator que impossibilitou o crescimento das receitas municipais neste ano continua sendo a desoneração de impostos compartilhados entre os entes federativos, em especial a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Combustíveis - Cide-Combustíveis e o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
