Município de Galvão Assina Convênio com o Governo do Estado no valor de R$100.000,00

O Prefeito Municipal de Galvão Neri Pederssetti assinou um convênio no valor de R$100.000,00 entre o Estado de Santa Catarina por meio da secretaria do estado e desenvolvimento regional de são Lourenço do Oeste e o município de Galvão

Continuar lendoMunicípio de Galvão Assina Convênio com o Governo do Estado no valor de R$100.000,00

STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples

A Federação Catarinense de Municípios - FECAM alerta os gestores municipais para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou provimento ao recurso de um contribuinte do Rio Grande do Sul, o qual questionava a exigência de regularidade fiscal para recolhimento de tributos pelo regime especial de tributação para micro e pequenas empresas, o Simples. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 627543, com repercussão geral reconhecida, o Plenário acompanhou por maioria o voto do relator, ministro Dias Toffoli, favorável ao fisco.

Continuar lendoSTF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples

Gerente do ministério das Cidades elogia região pela extinção de lixões

O gerente de projetos em resíduos sólidos do Ministério das Cidades, Sérgio Cotrim, elogiou a região do Médio Vale do Itajaí por não dispor os resíduos sólidos em lixões e possuir aterros sanitários controlados. O representante do governo federal expôs a política nacional na área durante a programação do 6º Fórum Regional de Resíduos Sólidos Urbanos do Médio Vale do Itajaí, realizado nesta segunda-feira (11), na Universidade de Blumenau (Furb).

Continuar lendoGerente do ministério das Cidades elogia região pela extinção de lixões

Procedimentos para o encerramento do exercício nos municípios é tema do curso da EGEM

Destinado a contadores, controladores internos municipais e demais interessados, o curso Procedimentos para o encerramento do exercício nos municípios será realizado no dia 22 de novembro, no Hotel Cambirela (sala Managé - Av. Max Schramm, 2199 - Estreito), em Florianópolis. As inscrições estão abertas e devem ser feitas pelo site da Escola de Gestão Pública Municipal em www.egem.org.br ou clique aqui.

Continuar lendoProcedimentos para o encerramento do exercício nos municípios é tema do curso da EGEM