Com Nota Fiscal Vai Legal: parceria entre SEF e municípios completa um ano e será ampliada

Convênio foi firmado em 2013 durante o Congresso Catarinense de Municípios O convênio "Com Nota Fiscal Vai Legal" completou um ano de atividades no último mês de fevereiro e terá suas atividades ampliadas em 100% nos próximos meses. O programa já conta com 60 pessoas capacitadas para trabalhar no programa e outras 60 estarão habilitadas até o final de maio. Para avaliar as atividades e planejar a ampliação das ações, representantes de quatro associações de municípios estiveram na Secretaria de Estado da Fazenda, em Florianópolis, nesta terça-feira (18).

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FECAM pede manutenção do Veto ao Projeto de Lei que aumenta a taxa dos cartórios

A Federação Catarinense de Municípios - FECAM é favorável à manutenção do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2013, que aumenta as taxas dos cartórios, e se posiciona para que seja mantido apenas o texto sancionado e expresso na Lei Complementar estadual nº 622/2013.

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Campanha “Viva seu município” da CNM tem adesão da FECAM

O presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, juntamente com o diretor de Articulação Institucional, Celso Vedana, estará em Brasília no dia 25 de março, onde participa da mobilização de gestores municipais, promovida pela Confederação Nacional de Municípios. "A FECAM apoia e já aderiu a campanha "Viva seu município", uma iniciativa da CNM que visa lutar pela saúde financeira dos municípios do país", afirma Lembeck.

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Tudo pronto para o IV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura

Promover o debate das políticas públicas do setor cultural, proporcionando a integração entre os municípios e as regiões do Estado de Santa Catarina, e ampliar o diálogo entre o Ministério da Cultura - MinC, as prefeituras e o governo do Estado visando fortalecer as ações e programas já existentes, iniciando também futuras parcerias.

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