Federação Catarinense de Municípios - FECAM e o Ministério Público Estadual se reuniram nessa terça-feira (26) para uma avaliação dos sete Encontros Regionais entre prefeitos e promotores de Justiça das…
Nos dias 28 e 29 de agosto, acontece em Curitibanos a 2ª Reunião Ordinária de 2014 do Colegiado de Executivos das Associações de Municípios de Santa Catarina. Entre os assuntos…
Com o objetivo de auxiliar os municípios na capacidade de investimentos e na reposição das perdas com as desonerações fiscais praticadas pela União, a Federação Catarinense de Municípios - FECAM está se mobilizando junto aos deputados federais de Santa Catarina para a aprovação da Emenda Constitucional 39/2013, que eleva em 1% (p.p) o repasse total do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e do Imposto de Renda - IR para o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
Os gestores municipais tem prazo até o dia 30 de setembro para preencherem o Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Mapeamento SAN). A partir dos dados, será produzido um diagnóstico das ações e programas dos governos municipais, dos equipamentos públicos e das estruturas existentes no setor.
